Saldo devedor de cartão pode ser portado para opções com juro menor
A partir desta segunda-feira, 1º de julho, quem tem cartão de crédito poderá transferir o saldo devedor da fatura para uma instituição financeira que oferecer melhores condições de renegociação. A medida se deve à resolução do Conselho Monetário Nacional, aprovada em dezembro do ano passado, que limitou, desde janeiro, os juros do rotativo do cartão de […]
Especialistas querem melhor caracterização do “devedor contumaz” em projeto do governo – Notícias
23/05/2024 – 16:26 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Danilo Forte (C) é o relator da proposta na comissão Especialistas em legislação tributária sugeriram aos integrantes da Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados mudanças para que seja melhor caracterizado o chamado “devedor contumaz” no Projeto de Lei 15/24, do Executivo, que prevê o endurecimento […]
STF julga validade da retomada extrajudicial de imóvel de devedor
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a discutir nesta quarta-feira (25) a constitucionalidade da lei que permite a retomada de imóveis de devedores sem necessidade de decisão judicial. A questão é discutida no processo de um devedor de Praia Grande (SP), que assinou um contrato com a Caixa para pagar um imóvel de R$ 66 mil, […]
