Justiça Federal anula acordo de delator da Lava Jato e determina devolução de R$ 25 milhões
O juiz federal da 13ª Vara Federal de Curitiba, Guilherme Roman Borges, declarou nulos os acordos de colaboração premiada e de não persecução penal firmados por Jorge Luiz Brusa, delator da Operação Lava Jato. A decisão, tomada nesta semana, se baseia na nulidade das provas que embasaram os acordos, consideradas ilícitas. Além da anulação dos […]
STJ mantém decisão e ordena devolução de R$ 545 mil pela FDTE à Prefeitura de São Paulo
Foto: Agência Brasil O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, na última terça-feira (3/9), o recurso da Fundação para o Desenvolvimento Tecnológico da Engenharia (FDTE) e manteve a decisão que determina a devolução de R$ 545 mil aos cofres do município de São Paulo. O valor faz parte de um contrato de R$ 3,5 milhões […]
Pablo Marçal cobra de Bolsonaro devolução de doação de R$ 100 mil, mas valor está errado
O empresário Pablo Marçal, que atualmente é candidato do PRTB à Prefeitura de São Paulo, exigiu nesta quinta-feira (22/8) que Jair Bolsonaro devolva os R$ 100 mil doados por ele à campanha presidencial de 2022, caso não receba o apoio do ex-presidente na disputa eleitoral paulistana. No entanto, Marçal cometeu um erro em sua cobrança, […]
Devolução do Manto Tupinambá ao Brasil surpreende Indígenas da Bahia
A chegada do Manto Tupinambá ao Brasil pegou de surpresa o povo indígena que vive no sul da Bahia e que aguardava há mais de 20 anos a devolução da peça pelo governo da Dinamarca. A indumentária retornou ao país como uma doação do Museu Nacional dinamarquês ao Museu Nacional do Rio de Janeiro, que […]
Último dia para solicitar a devolução da taxa do Concurso Unificado
Termina hoje o prazo para solicitar a devolução da taxa de inscrição do Concurso Nacional Unificado. As provas inicialmente seriam realizadas no dia 5 de maio, mas foram remarcadas para 18 de agosto por causa da situação de calamidade pública, causada pelas chuvas no Rio Grande do Sul. Dessa forma, quem não puder fazer a […]
Candidatos ao CNU podem solicitar devolução da taxa de inscrição
Os candidatos ao Concurso Nacional Público Unificado que desejam desistir poderão solicitar a devolução da taxa de inscrição desta sexta-feira (5) até domingo. São apenas três dias. O pedido de reembolso deverá ser feito online, diretamente na plataforma do concurso. Com isso, a participação nas provas de 18 de agosto estará cancelada. Essa medida é […]
RS: carros com perda total terão devolução parcial do IPVA
Proprietários de veículos que tiveram perda total nas enchentes do Rio Grande do Sul podem pedir a devolução de parte do IPVA. A restituição é feita de forma proporcional aos meses do ano de 2024 em que os contribuintes perderam a posse do carro. O primeiro passo é dar baixa no veículo. Isso pode ser feito […]
TCU adia, por 60 dias, julgamento sobre devolução de relógio de luxo por Lula
Com seus ministros divididos sobre o tema, o Tribunal de Contas da União (TCU) adiou o julgamento de uma representação que pode obrigar o presidente Lula a devolver um relógio de luxo da marca Piaget, que recebeu em 2005 do ex-presidente francês Jacques Chirac. A análise do caso estava prevista para a sessão plenária do […]
Governo gaúcho estuda devolução da arrecadação do ICMS
A devolução da arrecadação do ICMS sobre produtos da linha branca aos consumidores é estudada pelo governo do Rio Grande do Sul. A proposta foi anunciada nesta quarta-feira (22) pelo governador Eduardo Leite. “Porque nós estamos estruturando e vamos anunciar em breve um programa para devolver o imposto para as famílias que estão comprando esses […]
Ministra da Cultura vai ser ouvida no parlamento sobre devolução de arte a ex-colónias – Política
A ministra da Cultura, Dalila Rodrigues, vai ser ouvida no parlamento sobre a eventual devolução de obras de arte às ex-colónias portuguesas, na sequência da aprovação esta quarta-feira de um requerimento do Chega. De acordo com fonte oficial da Comissão parlamentar de Cultura, o requerimento para audição da ministra da Cultura “sobre as políticas de […]
