STF devolve a Lula o poder de decidir pra quem vai as emendas parlamentares e fortalece controle do Executivo
IGO ESTRELA/Metropoles O “plenário virtual” do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a decisão monocrática do ministro Flávio Dino, ex-ministro da Justiça, que restabelece o poder discricionário do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para liberar ou bloquear emendas parlamentares. Com essa decisão, Lula poderá, assim como em seus primeiros governos, controlar a liberação de […]
Fisco devolve 3,1 mil milhões de euros cobrados a mais – Economia
Mais de metade das cerca de seis milhões de declarações de IRS relativas aos rendimentos de 2023 deram origem a reembolsos, de acordo com o balanço divulgado esta segunda-feira pelo Ministério das Finanças. Feitas as contas, o Fisco cobrou a mais 3,1 mil milhões de euros, que já começou a devolver, e 2,2 mil milhões […]
Conselho de Disciplina iliba Leixões e ‘devolve’ título da II Liga ao Santa Clara – Futebol
O Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol (FPF) considerou esta que a utilização do jogador Danrlei, pelo Leixões, face ao Nacional, não foi irregular, ‘devolvendo’ ao Santa Clara o título de campeão da II Liga. No acórdão, o Conselho de Disciplina conclui, por unanimidade, pela “total ausência de indícios de prática de ilícito disciplinar” […]
Pacheco devolve Medida Provisória que altera regras do PIS/Cofins
O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, devolveu ao governo federal a medida provisória que fazia alterações nas regras do PIS/ COFINS. Ela restringia compensações de créditos desses tributos para pagar outros impostos. E acabava ainda com exceções pra determinados setores que, segundo o governo, permitiam abusos no pagamento das compensações. A medida já […]
