Comissão de Educação pode votar na terça o novo PNE, com validade de dez anos — Senado Notícias
A Comissão de Educação e Cultura (CE) pode votar na terça-feira (24) o novo Plano Nacional de Educação (PNE), que define diretrizes, metas e estratégias para o setor nos próximos dez anos. A reunião está marcada para as 10h. O PL 2.614/2024 foi proposto pelo Poder Executivo e aprovado pela Câmara dos Deputados no ano […]
Câmara aprova regime de urgência para dez projetos de lei – Notícias
16/03/2026 – 19:12 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Hugo Motta preside a sessão do Plenário desta segunda-feira A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (16) o regime de urgência para dez propostas. Os projetos com urgência podem ser votados diretamente no Plenário, sem passar antes pelas comissões da Câmara. Um dos projetos que recebeu urgência […]
Projeto propõe incentivo federal para isenção de IPVA a veículos com mais de dez anos – Notícias
09/03/2026 – 17:13 Divulgação Deputado Marcos Tavares, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 6466/25 institui o Programa Nacional de Incentivo à Isenção de IPVA para Veículos Antigos de Uso Popular (Pró-IPVA 10+). A ideia é criar mecanismos para que a União compense financeiramente os estados e o Distrito Federal pela concessão […]
MIDR autoriza repasse de R$ 3,6 milhões para o Acre e mais dez municípios
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta quarta-feira (28), o repasse de R$ 3,6 milhões para ações de resposta no estado do Acre e em mais dez municípios afetados por desastres. Receberão recursos cidades de Minas Gerais, Pará e Maranhão. As portarias com a liberação […]
Mulher sobrevive após ser atingida por mais de dez tiros dentro de casa em Pitimbu
Uma mulher de 24 anos sobreviveu após ser atingida por mais de dez disparos de arma de fogo, dentro da própria casa, distrito de Acaú em Pitimbu, Litoral Sul da Paraíba, na noite desta terça-feira (04). De acordo com informações da médica do SAMU, a vítima foi socorrida ainda consciente e orientada para o Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa, onde […]