Dia de Combate à Violência contra Mulheres Indígenas vai à sanção — Senado Notícias

O projeto de lei que cria o Dia Nacional de Proteção e Combate à Violência contra as Mulheres e Meninas Indígenas foi aprovado na quarta-feira (18) pela Comissão de Direitos Humanos do Senado – CDH. Agora o projeto (PL 1.020/2023) segue para a sanção da Presidência da República. De acordo com o texto, a data será celebrada em […]
Paim anuncia debate sobre feminicídio no Senado no dia 23 — Senado Notícias

O Senado faz na próxima segunda-feira (23) uma sessão de debates temáticos sobre o feminicídio no país. O anúncio foi feito nesta terça-feira (18) pelo senador Paulo Paim (PT-RS) durante pronunciamento no Plenário. A sessão foi solicitada por Paim por meio do requerimento RQS 74/2026. Ele ressaltou que a sessão contará com a participação de […]
Dia Nacional da Acessibilidade Digital em 11 de março vai à Câmara — Senado Notícias

A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (10) a criação do Dia Nacional da Acessibilidade Digital, a ser celebrado em 11 de março. Acessibilidade digital é o processo de eliminar barreiras em sites, aplicativos e outros conteúdos on-line para que todas as pessoas possam perceber, entender e navegar de forma eficaz. A […]
Dia Nacional do Hip-Hop, em 11 de agosto, vai a sanção — Senado Notícias

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (3) a criação do Dia Nacional do Hip-Hop e da Semana de Valorização da Cultura Hip-Hop em votação final. Segundo o texto, o Dia Nacional do Hip-Hop será comemorado anualmente em 11 de agosto — data já considerada como o nascimento do hip-hop mundial — e a […]
CAE ouve presidente interino da CVM no dia 24 — Senado Notícias

O grupo de trabalho que acompanha as investigações sobre o Banco Master ouve na terça-feira (24) o depoimento do presidente interino da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), João Accioly. A reunião terá início às 10h. Accioly deverá falar sobre os procedimentos de natureza fiscalizatória adotados pela CVM em relação à atuação do conglomerado Master no […]
Caderneta em dia em Rondônia: Ministério da Saúde reforça importância da vacinação de crianças e adolescentes

O estado de Rondônia segue mobilizado para atualizar a caderneta de vacinação de crianças e adolescentes menores de 15 anos. As vacinas do Calendário Nacional estão disponíveis durante todo o ano nas Unidades Básicas de Saúde. Uma das prioridades é a vacina tríplice viral, que protege contra o sarampo. Em 2025, a Região Norte registrou […]
Entrega da Comenda Abdias Nascimento marca o Dia da Consciência Negra — Senado Notícias

O Senado fará uma sessão especial nesta segunda-feira (17), às 10h, para celebrar o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra — lembrado anualmente em 20 de novembro — e para realizar a entrega da Comenda Abdias Nascimento. A Comenda é conferida anualmente a personalidades que tenham oferecido contribuição relevante à proteção e à promoção da […]
Gabarito oficial do 1° dia de provas do Enem 2025 é divulgado pelo Inep; veja resultados

Os gabaritos oficiais do 1º dia de provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025 foram divulgados nesta quinta-feira (13). É possível acessá-los clicando neste link. É a primeira vez que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) separa em duas datas a disponibilização das respostas corretas. Até 2024, o […]
Prefeitura de João Pessoa decreta ponto facultativo dia 21, pós-feriado da Consciência Negra

Feriado prolongado Prefeitura de João Pessoa decreta ponto facultativo dia 21, pós-feriado da Consciência Negra 13/11/2025 | 13:40 | 1027 Os servidores da Prefeitura de João Pessoa terão um feriado prolongado de quatro dias na próxima semana. Na quinta-feira (20) é celebrado o Dia da Consciência Negra, momento de reflexão nacional sobre a […]
Deputados destacam sustentabilidade e legislação ambiental no segundo dia da COP30 – Notícias

11/11/2025 – 15:20 Durante debates realizados na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, a COP30, nesta terça-feira (11), deputados defenderam políticas públicas que aliem proteção ambiental, desenvolvimento sustentável e responsabilidade social. O deputado Zé Silva (Solidariedade-MG) lembrou que acompanha o debate climático desde a Conferência Rio 92, quando ainda era recém-formado […]