Projeto torna obrigatória a divulgação do Disque 100 em materiais didáticos do governo federal – Notícias
30/01/2024 – 12:49 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Ana Paula Lima considera que divulgação vai aumentar o acesso ao serviço O Projeto de Lei 3349/23 torna obrigatória a divulgação do Disque 100 nos livros e materiais didáticos elaborados pelo governo federal. O Disque 100 é um serviço de atendimento telefônico coordenado pelo governo […]
Projeto dá status de lei a programa nacional de livros didáticos – Notícias
14/11/2023 – 15:34 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Professor Reginaldo Veras O Projeto de Lei 3965/23 dá status de lei ao Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), hoje previsto apenas em decreto do governo federal. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. O autor do projeto, deputado […]
