Comissão aprova campanha sobre o uso equilibrado de tecnologias digitais – Notícias
11/06/2026 – 18:39 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Ana Pimentel defendeu “estratégias de educação em saúde e comunicação social” A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui a campanha Abril Roxo, destinada à conscientização sobre o uso equilibrado e responsável das tecnologias digitais. O texto prevê ações […]
João Pessoa sediará 2ª edição do Fórum de Cidades Digitais e Inteligentes em julho
A capital paraibana será palco, no próximo dia 9 de julho, da segunda edição do Fórum de Cidades Digitais e Inteligentes. O evento, promovido pela Rede Cidade Digital em parceria com a Prefeitura de João Pessoa, através da Unidade Municipal de Tecnologia da Informação (UMTI), reunirá prefeitos, gestores públicos e especialistas para discutir soluções tecnológicas […]
Comissão aprova o uso de novas assinaturas digitais – Notícias
14/05/2026 – 19:10 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Rodrigo da Zaeli, relator da proposta na comissão A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite o uso de novas assinaturas eletrônicas para comprovar a autoria de documentos digitais. Pelo texto, serão aceitas todas as ferramentas […]
Projeto obriga instalação de QR Codes em locais públicos para facilitar acesso a serviços digitais – Notícias
19/02/2026 – 08:19 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Duda Ramos é o autor da proposta O Projeto de Lei 6756/25 torna obrigatória a instalação de QR Codes em vias e em locais públicos para facilitar o acesso da população a informações e serviços públicos digitais. QR Code é um código de barras que armazena links […]
Plenário pode votar pedido de urgência para acelerar projeto sobre concorrência nos mercados digitais – Notícias
13/02/2026 – 14:40 Jefferson Rudy/Agência Senado Sede do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) Está na pauta do Plenário da Câmara dos Deputados um requerimento de urgência para a análise do Projeto de Lei 4675/25, do Poder Executivo, que acrescenta a proteção à concorrência nos mercados digitais entre as atribuições do Conselho Administrativo de […]
Novo presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Jadyel Alencar defende tecnologias digitais – Notícias
04/02/2026 – 16:40 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Jadyel Alencar: “O Brasil não pode apenas ser consumidor de tecnologia criada fora do país” A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados elegeu o deputado Jadyel Alencar (Republicanos-PI) para presidente. Dentre as prioridades para este ano, o deputado destacou o desenvolvimento tecnológico. Para ele, não […]
Comissão aprova estudo sobre impacto de tecnologias digitais no aprendizado escolar – Notícias
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputado Sidney Leite, relator A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que torna obrigatório o levantamento do impacto da integração das tecnologias digitais na aprendizagem nas escolas da educação básica, com apoio de parcerias entre instituições de ensino superior, estabelecimentos de ensino e órgãos gestores. A legislação atual […]
Cade pode ganhar superintendência para fiscalizar grandes plataformas digitais
Na quarta-feira (29), a Frente Parlamentar do Comércio e Serviços se reuniu para discutir o PL 4675/2025, do Poder Executivo, que trata da criação de novos processos no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para proteger a concorrência em mercados digitais. A proposta cria a Superintendência de Mercados Digitais dentro do Cade e estabelece medidas […]