Projeto torna crime criar entidade falsa para desviar dinheiro público – Notícias

08/04/2026 – 10:26 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Cabo Gilberto Silva é o autor do projeto O Projeto de Lei 1054/26, do deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB), cria um crime específico para punir quem constituir ou usar entidade privada sem fins lucrativos de forma fraudulenta, com o objetivo de simular atuação de interesse […]
Comissão aprova projeto que destina dinheiro de leilão de carro abandonado ao fundo do pré-sal – Notícias

23/03/2026 – 13:02 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Guilherme Uchoa recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2926/22, que determina que o saldo remanescente e não reclamado do leilão de veículo abandonado seja destinado ao Fundo Social do pré-sal (FS). Esse fundo […]
Comissão aprova uso de dinheiro apreendido do tráfico para obras de saneamento básico – Notícias

05/03/2026 – 20:10 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Saulo Pedroso: política de drogas deve atuar na prevenção social A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3770/25, que destina recursos do Fundo Nacional Antidrogas (Funad) para investimentos em saneamento básico. A medida visa utilizar bens e valores […]
família Camisotti recebeu mais dinheiro que ‘Careca do INSS’ — Senado Notícias

Deputados e senadores da CPMI do INSS afirmaram nesta quinta-feira (26) que a família Camisotti movimentou, no esquema de descontos ilegais sobre aposentadorias e pensões, valores muito superiores aos atribuídos a Antônio Carlos Camilo Antunes (o “Careca do INSS”, apontado até então como o maior operador financeiro do caso). Parlamentares também classificaram Paulo Camisotti (filho do […]
É falso que beneficiários do Bolsa Família serão impedidos de sacar em dinheiro — Senado Notícias

Informação falsa que circula nas redes sociais afirma que projeto de lei aprovado proíbe saque em dinheiro para quem recebe o Bolsa Família. As regras de movimentação do benefício continuam as mesmas e qualquer alteração oficial é comunicada diretamente pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). Veja aqui a página oficial do programa. O que existe, de […]
Comissão aprova proposta que permite confisco de dinheiro do crime incorporado a empresas – Notícias

04/11/2025 – 17:11 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Delegado Ramagem, relator do projeto de lei A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1323/25 que amplia as regras de confisco de bens utilizados por organizações criminosas e milícias. Pelo texto, todos os instrumentos usados na prática […]
MPF denuncia três pessoas por fraudes com dinheiro falso e associação criminosa

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou três pessoas por integrarem uma associação criminosa voltada à introdução de cédulas falsas no comércio de Campina Grande. A ação penal do MPF descreve um esquema articulado, com divisão de tarefas, planejamento logístico, uso de disfarces e movimentações financeiras voltadas à prática conhecida como ‘derramamento de notas’. Segundo a […]
Mulher é presa suspeita de obrigar filhas a furtar e pedir dinheiro na rua, no Brejo da Paraíba

Uma mulher que não teve a identidade revelada foi presa suspeita de obrigar três filhas a realizarem furtos e pedirem dinheiro na rua, na cidade de Solânea, no Brejo da Paraíba. As informações foram confirmadas pela Polícia Civil, que realizou a prisão da suspeita neste domingo (26). De acordo com as investigações, as três filhas da […]
Congresso discute divisão do dinheiro das bets — Senado Notícias

O Senado e a Câmara dos Deputados tentam resolver o impasse que trava a divisão de R$ 767 milhões das apostas esportivas entre atletas, clubes e federações que organizam competições. O valor faz parte da arrecadação das bets e deve ser pago como contrapartida pelo uso de imagem, nomes e símbolos conforme previsto na Lei […]
