Dino exige conclusão de investigação sobre Renan Calheiros em até 90 dias
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal finalize em até 90 dias a investigação sobre supostas propinas pagas ao senador Renan Calheiros (MDB-AL), relacionadas ao fundo de pensão Postalis, o instituto de previdência dos Correios. A investigação tem como base delações da operação Lava Jato, que indicam que […]
Dino Suspende Decisões Judiciais sobre Combate a Incêndios na Amazônia e no Pantanal
IGO ESTRELA/Metropoles O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, determinou a suspensão de processos judiciais e dos efeitos de decisões relacionadas à prevenção e ao combate a incêndios na Amazônia e no Pantanal. A decisão atende a um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), que argumentou que os processos em andamento poderiam comprometer […]
Flávio Dino, ministro do STF, suspende trecho da reforma da Previdência sobre aposentadoria de policiais
Foto: Poder360 O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quinta-feira (17) o trecho da reforma da Previdência que igualava a idade mínima de aposentadoria para policiais homens e mulheres. A decisão atendeu ao pedido da Associação dos Delegados de Polícia do Brasil (Adepol) e suspendeu a regra que determinava que ambos […]
STF X Congresso: Flávio Dino mantém suspensão de emendas parlamentares
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão da execução de emendas parlamentares vinculadas ao orçamento secreto, incluindo as emendas de relator e de comissão, por falta de transparência. A decisão foi anunciada após uma audiência realizada nesta quinta-feira (10), que contou com a presença de representantes do Executivo, Legislativo, do […]
Dino suspende lei de Mato Grosso que pune invasores de propriedades
Poder360 O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, suspendeu a aplicação de uma lei do estado de Mato Grosso que estabelecia sanções para invasores de propriedades urbanas e rurais. A Lei 12.430/2024, agora suspensa, previa medidas como a restrição a benefícios sociais, proibição de ocupar cargos públicos e impedimento de firmar contratos com […]
Flávio Dino autoriza Governo Lula a extrapolar meta fiscal para combater incêndios
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou neste domingo (15) o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a abrir créditos extraordinários destinados ao combate às queimadas na Amazônia e no Pantanal. A decisão permite que o governo realize despesas fora do limite de gastos imposto pelo arcabouço fiscal e pela […]
“Mestre e amigo”, diz Flávio Dino sobre Alexandre de Moraes
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, utilizou suas redes sociais para demonstrar solidariedade ao colega Alexandre de Moraes, alvo de protestos na Avenida Paulista, em São Paulo, durante as celebrações do 7 de Setembro. Dino elogiou a “coragem e independência” de Moraes para fazer o que é certo, pontuando ‘a importância de […]
Flávio Dino defende bloqueio da rede social X no Brasil em votação no STF
IGO ESTRELA/Metropoles O ministro Flávio Dino, durante a votação na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o bloqueio da rede social X no Brasil, enfatizou a necessidade de respeito às decisões do Poder Judiciário e a limitação da liberdade de expressão quando esta é utilizada para violar o ordenamento jurídico. Dino votou a […]
AGU orienta Planalto a cumprir suspensão de emendas impositivas determinada por Flávio Dino
A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou uma orientação ao Palácio do Planalto para que cumpra a suspensão dos repasses de emendas impositivas ao Congresso, conforme determinação do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF). A única exceção prevista são as verbas destinadas a obras já iniciadas e aquelas relacionadas a casos de calamidade pública. […]
Barroso nega pedido do Congresso para derrubar decisão de Flávio Dino sobre emendas parlamentares
Na madrugada desta sexta-feira (16/8), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, rejeitou o pedido da Câmara dos Deputados e do Senado para derrubar a decisão liminar do ministro Flávio Dino, que suspendeu o pagamento das emendas impositivas, incluindo as “emendas Pix”. O Plenário Virtual do STF decidirá ainda hoje se mantém […]
