Semob orienta que pessoas com síndrome de Down têm direito a vagas exclusivas de estacionamento
Neste 21 de março, Dia Internacional da Síndrome de Down, a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP) reitera o compromisso da administração municipal com a inclusão e a visibilidade social das pessoas com síndrome de Down. Para assegurar o acesso ao estacionamento exclusivo, tanto nas ruas quanto em locais restritos, como em […]
Participantes de homenagem pelo Dia da Síndrome de Down ressaltam direito à inclusão na escola e no mercado de trabalho – Notícias
20/03/2025 – 18:40 TV Câmara Participantes de sessão solene no plenário da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Internacional da Síndrome de Down ressaltaram a importância de políticas públicas para permitir que todos desenvolvam suas capacidades e vivam com autonomia. O deputado Márcio Honaiser (PDT-MA) lembrou que todos precisam de suporte e […]
Projeto torna obrigatória disciplina sobre processo legislativo nos cursos de direito – Notícias
20/03/2025 – 15:04 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Renata Abreu, a autora da proposta O Projeto de Lei 26/25 torna obrigatória a inclusão da disciplina processo legislativo nos cursos superiores de graduação em direito oferecidos por instituições públicas e privadas. Conforme a proposta em análise na Câmara dos Deputados, essa disciplina deverá ter […]
DPU acusa Moraes de restringir direito à defesa em processo do 8 de janeiro
A Defensoria Pública da União (DPU) enviou uma petição ao Supremo Tribunal Federal (STF) acusando o ministro Alexandre de Moraes de desrespeitar o direito à defesa e favorecer a acusação em um dos processos relacionados aos atos de 8 de janeiro de 2023. A denúncia foi divulgada pelo jornal O Estado de S. Paulo. Banner […]
Janja viaja ao Japão, sem Lula, com roteiros internacionais sob sigilo e direito a escala em Paris
Diferentemente do habitual, a primeira-dama Janja decidiu embarcar sozinha para o Japão, uma semana antes do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Enquanto Lula segue para uma missão oficial no país asiático no fim de semana, Janja já percorre um roteiro próprio, sem detalhes divulgados e com despesas sob sigilo. Após Tóquio, a primeira-dama […]
Projeto garante a aluno com TEA direito a material didático complementar – Notícias
28/02/2025 – 08:13 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O deputado Giovani Cherini é o autor da proposta O Projeto de Lei 83/25 garante à pessoa com transtorno do espectro autista (TEA) incluída nas classes comuns de ensino regular o direito a material didático complementar que atenda às suas necessidades de aprendizagem. Em análise […]
Lula mantém silêncio sobre queda de Assad, enquanto Brasil pede respeito ao Direito internacional
Diferentemente de líderes de países como Estados Unidos, França, Alemanha e Reino Unido, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ainda não comentou oficialmente a queda do ditador sírio Bashar al-Assad, deposto no último domingo (8) após 13 anos de guerra civil. A tomada de Damasco por grupos rebeldes foi celebrada internacionalmente, mas o […]
URGENTE: CCJ da Câmara aprova PEC que estabelece direito à vida desde a concepção e proíbe ab0rto no Brasil
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece o direito à vida desde a concepção, uma medida que, na prática, visa proibir o aborto legal no Brasil. O texto, de autoria do ex-deputado Eduardo Cunha, se aprovado […]
Empresas do filho de ex-braço direito de Carlinhos Cachoeira são aprovadas pelo Ministério da Fazenda para atuar em apostas esportivas
O Ministério da Fazenda autorizou três sites de apostas esportivas a operar no Brasil, incluindo a Rio Jogos, LottoMaster e Betagora, todas vinculadas ao grupo Lema Administração e Participações SA. Entre os sócios da Lema está João Victor de Araújo Souza, filho de Lenine Araújo de Souza, ex-braço direito do notório contraventor Carlinhos Cachoeira. A […]
Deolane ficará em cela com outras detentas com direito a 3 refeições por dia, na Colônia Penal Feminina do Recife
A advogada e influenciadora Deolane Bezerra foi presa em Pernambuco sob suspeita de envolvimento em um esquema de lavagem de dinheiro e jogos ilegais. Deolane, conhecida por sua vida de luxo e ostentação nas redes sociais, deve ser transferida em breve para a Colônia Penal Feminina do Recife, mais conhecida como Bom Pastor. A informação […]
