29/01/2026 - 17:35 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Jonas Donizette: medida busca proteger microempresas O Projeto de Lei 512/25 altera…
22/01/2026 - 14:16 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Julia Zanatta, a autora da proposta O Projeto de Lei…
Após decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), Igor Dias Delecrode teve garantido o direito de permanecer…
O direito contratual, ramo do direito civil que rege os acordos legais entre partes e estabelece direitos e deveres nas…
Em celebração ao Mês das Crianças, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado ficou mais colorida. Nesta quarta-feira (29)…
A atualização do Código Civil foi debatida nesta quinta (23), na terceira audiência pública da comissão temporária do Senado sobre…