Quinta-feira é dia de Eurodreams. Primeiro prémio dá direito a 20 mil euros por mês durante 30 anos
Sorteios realizam-se à segunda e quinta-feira. Veja a chave sorteada. Link da fonte aqui!
Comissão aprova direito de maior de 70 anos escolher regime de bens a ser adotado no casamento – Notícias
08/07/2024 – 16:11 Divulgação Marcos Tavares, relator da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou proposta que permite à pessoa maior de 70 anos optar pelo regime de bens a ser adotado no casamento. Atualmente, o Código Civil obriga a adoção do regime da separação de bens no casamento da pessoa […]
Quinta-feira abençoada? Primeiro prémio do Eurodreams dá direito a 20 mil euros por mês durante 30 anos
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Prefeitura orienta pessoas com mais de 60 anos sobre o direito a desconto no transporte interestadual
A Carteira do Idoso garante a gratuidade ou o desconto de meia passagem no transporte interestadual para pessoas com mais de 60 anos. Em João Pessoa, o documento é emitido pelos Centros de Referência da Assistência Social (Cras), vinculados a Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania (Sedhuc), sendo disponibilizado para idosos que têm renda igual […]
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Passageiros indisciplinados podem perder o direito de voar por um ano
Uma proposta de resolução da Anac, Agência Nacional de Aviação Civil, pode tornar mais rígida a punição para passageiros indisciplinados. A principal novidade é a suspensão do direito de voar por um ano, que poderá ser aplicada para passageiros que colocarem em risco a segurança de um voo. Nesta terça-feira (25), a diretoria da Anac […]
Libertação de Assange é vitória do direito de informar e ser informado
Depois que o jornalista australiano e fundador do site WikiLeaks, Julian Assange, foi libertado da prisão para assinar acordo com os Estados Unidos, o presidente Lula comemorou a notícia, na rede social X. Apesar de considerar tardia, Lula disse que a libertação e o “retorno para casa (…) representam uma vitória democrática e da luta […]
Comissão aprova projeto que garante à vítima de escalpelamento direito a cirurgia reparadora imediata e gratuita – Notícias
20/06/2024 – 11:47 Mário Agra/Câmara dos Deputados Dr. Luiz Ovando recomendou aprovar o projeto A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto que garante às vítimas de escalpelamento o acesso imediato e gratuito a cirurgias reparadoras e reconstrutivas para a correção das lesões provocadas pelo acidente, assim como acompanhamento social e psicológico […]
Ministro dos Negócios Estrangeiros defende que questão da segurança alimentar pode pôr mais países do lado do direito internacional – Mundo
O ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, defendeu este domingo durante a Cimeira para a Paz na Ucrânia que é possível trazer mais países de diversos continentes para “o lado do direito internacional” sensibilizando-os para a questão da segurança alimentar. “Todas as partes têm de ser chamadas. Nós podemos pôr do lado do direito internacional, […]
Federação do sangue insiste no direito à dispensa ao trabalho no dia da dádiva – Sociedade
A Federação Portuguesa de Dadores Benévolos de Sangue (FEPODABES) voltou esta terça-feira a pedir que os dadores voltem a ter o direito à dispensa laboral no dia que realizam a dádiva e a regulamentação do Estatuto do Dador de Sangue. Em comunicado, para assinalar o Dia Mundial do Dador de Sangue que se comemora na […]