Ministro dos Negócios Estrangeiros defende que questão da segurança alimentar pode pôr mais países do lado do direito internacional – Mundo
O ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, defendeu este domingo durante a Cimeira para a Paz na Ucrânia que é possível trazer mais países de diversos continentes para “o lado do direito internacional” sensibilizando-os para a questão da segurança alimentar. “Todas as partes têm de ser chamadas. Nós podemos pôr do lado do direito internacional, […]
Federação do sangue insiste no direito à dispensa ao trabalho no dia da dádiva – Sociedade
A Federação Portuguesa de Dadores Benévolos de Sangue (FEPODABES) voltou esta terça-feira a pedir que os dadores voltem a ter o direito à dispensa laboral no dia que realizam a dádiva e a regulamentação do Estatuto do Dador de Sangue. Em comunicado, para assinalar o Dia Mundial do Dador de Sangue que se comemora na […]
"Um direito que não se exerce é um direito que se esmorece": Cotrim de Figueiredo já votou em Lisboa
Cabeça de lista da Iniciativa Liberal acompanhará noite eleitoral na sede do partido. Link da fonte aqui!
Comissão aprova projeto que reforça direito de pessoa com deficiência à adaptação de carros usados – Notícias
06/06/2024 – 17:09 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Márcio Honaiser, relator do projeto A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga os órgãos executivos de trânsito de estados e do Distrito Federal a assegurarem à pessoa com deficiência o direito à modificação de veículo usado, atendendo ao que já […]
Autora de livro ‘A Filha Única’ em Portugal para falar do direito a ter filhos e a não os ter – Exclusivos
Uma mulher que deseja muito ter um filho passa pelo calvário dos tratamentos de fertilidade até conseguir engravidar. A criança nasce deficiente e os médicos dão-lhe pouca esperança de vida. Aconteceu com uma amiga da escritora mexicana Guadalupe Nettel, que acaba de lançar em Portugal ‘A Filha Única’ (Dom Quixote), onde conta a história que […]
Caso Moraes: Delito de fuzileiro preso é descrito como “tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito”
Foto: IGO ESTRELA/METRÓPOLES O advogado Darlan Almeida, representante do fuzileiro naval Raul Fonseca de Oliveira, de 42 anos, afirmou que seu cliente está “extremamente surpreso e perplexo” com a prisão ocorrida na manhã desta sexta-feira (31). O fuzileiro é suspeito de ameaçar e perseguir (stalking) familiares do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de […]
CCJ recebe alunos de direito e aprecia 18 matérias
A visita aconteceu durante reunião da Comissão de Constituição e Justiça, na manhã desta quarta-feira (15) Alunos do curso de Direito acompanharam a reunião da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa (CCJ), da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), realizada na manhã desta quarta-feira (15). Durante a reunião, o colegiado apreciou 18 matérias […]
“Quer você concorde com Bolsonaro ou não, o povo do Brasil tem o direito de ouvi-lo falar”, defende ElonMusk
Redes Sociais Elon Musk usou suas redes sociais para promover a entrevista de Jair Bolsonaro (PL) e seu filho Eduardo Bolsonaro (PL-RJ) com o influenciador Mario Nawafal, destacando a importância da liberdade de expressão. “Quer você concorde com Bolsonaro ou não, o povo do Brasil tem o direito de ouvi-lo falar”, afirmou Musk em sua […]
Comissão aprova direito da pessoa com necessidade de curatela de opinar sobre curador – Notícias
29/04/2024 – 20:20 Renato Araújo/Câmara dos Deputados O relator, Augusto Coutinho, promoveu ajustes no texto A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou proposta que inclui a pessoa que necessita de curatela – como portadores de enfermidades, embriagados habituais, viciados em tóxicos e pessoas com deficiência – como legitimada a opinar sobre […]
Mulher vítima de violência tem direito à sala de acolhimento no SUS
Agora é lei: qualquer mulher vítima de violência tem direito a salas exclusivas para acolhimento no SUS. O texto, sancionado nesta quinta-feira (25), garante que os serviços de saúde devem acolher e atender mulheres vítimas de violência de forma adequada, garantindo a privacidade e proteção à integridade física. A advogada Rosana Pierucetti, da organização civil […]