Deputadas destacam avanços legislativos recentes e desafios para os direitos das mulheres – Notícias
01/07/2024 – 21:46 Itawi Albuquerque / Câmara dos Deputados Flávia Morais (ao microfone): agenda legislativa deve priorizar a “economia do cuidado” Deputadas de diferentes partidos destacaram avanços legislativos e desafios que ainda precisam ser enfrentados pelo Legislativo, na 1ª Reunião de Mulheres Parlamentares do P20, o fórum do Legislativo do G20. Nesta segunda-feira (1º), […]
Lira defende políticas públicas que garantam mais direitos para as mulheres – Notícias
01/07/2024 – 10:05 Itawi Albuquerque / Câmara dos Deputados Lira (C): “São fundamentais iniciativas que garantam renda para as mulheres”. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), defendeu a implementação de políticas públicas para garantir mais direitos e oportunidades para as mulheres no País. Ele abriu a 1ª Reunião de Mulheres Parlamentares […]
Projeto determina divulgação sobre direitos dos animais em condomínios do Minha Casa, Minha Vida – Notícias
27/06/2024 – 17:49 pyotr021/DepositPhotos Proposta pretende conscientizar população sobre bem-estar dos animais domésticos O Projeto de Lei 946/24 exige divulgação sobre direitos e proteção dos animais nos imóveis do Programa Minha Casa, Minha Vida. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei 11.977/09, que trata do programa habitacional. “Essa mudança na […]
Unicef felicita São Tomé pela proteção dos direitos das crianças – África
O diretor regional do Unicef para a África Central e Ocidental felicitou esta quarta-feira o Governo são-tomense pela proteção dos direitos das crianças, sobretudo na vacinação, apesar de apontar desafios quanto à educação de qualidade e à violência contra menores. Gilles Fagninou, que chegou ao arquipélago na terça-feira, esteve hoje reunido com o ministro dos […]
Governo de SP diz que escola cívico-militar promove direitos humanos
O governo de São Paulo afirma que as escolas cívico-militares não ferem a Constituição e promovem direitos humanos, civismo, respeito às liberdades individuais e apreço à tolerância. A manifestação foi enviada em resposta ao pedido do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que julga uma ação protocolada pelo PSOL. O partido contesta a […]
Em nota, Conanda diz que PL do Aborto é violação de direitos
O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) divulgou nota contra o Projeto de Lei que pretende equiparar o aborto em gestações acima de 22 semanas ao crime de homicídio, mesmo nos casos permitidos pela lei, como estupro e risco de vida à mãe. Segundo Marina de Pol, presidente do Conanda, o […]
Comissão da Amazônia promove debate sobre direitos da natureza – Notícias
03/06/2024 – 14:36 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Célia Xakriabá defendeu reconhecimento constitucional dos direitos da natureza A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (4) sobre “Direitos da Natureza”. A iniciativa da audiência é da deputada Célia Xakriabá (Psol-MG). Ela pretende apresentar proposta […]
“Estamos aqui para proteger as famílias”, diz ministro dos Direitos Humanos na Parada LGBTQIAPN+
Reprodução/Instagram O ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, declarou aos participantes da Parada LGBT+ que foram à Avenida Paulista neste domingo (2) para “proteger as famílias”. Em seu discurso, Almeida ressaltou a importância de garantir segurança e dignidade para todos, independentemente de orientação sexual ou identidade de gênero. “Estamos aqui, ao contrário do que dizem, […]
Marcha dos Trabalhadores reivindica direitos da cidade e do campo
O centro de Brasília recebeu, nesta quarta-feira (22), a Marcha da Classe Trabalhadora, para uma série de reivindicações. Organizado pela CUT, Central Única dos Trabalhadores, o evento teve a participação de representantes de todas as partes do país. A caminhada foi na Esplanada dos Ministérios e, ao final, sindicalistas subiram ao palco para manifestar […]
STTRANS e conselhos de direitos realizam blitz educativa sobre estacionamento preferencial
A Superintendência de Trânsito e Transporte de Patos em parceria com o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e o Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa realizaram na manhã desta terça-feira, 21, uma panfletagem para alertar condutores sobre o respeito ao estacionamento preferencial nas principais ruas da cidade. Durante a ação ocorreu […]
