Comissão aprova política com foco nos direitos de idosos com autismo – Notícias
27/02/2026 – 17:26 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Deputado Castro Neto, relator do projeto de lei A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou projeto de lei que define medidas de assistência, apoio e acolhimento para idosos com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A proposta cria a Política Nacional de Promoção […]
Comissão sobre direitos de pessoas com deficiência debate plano de trabalho para 2026; participe – Notícias
24/02/2026 – 08:51 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rodrigo Rollemberg: o objetivo é identificar as principais demandas na área A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promove seminário nesta terça-feira (24) para discutir a elaboração do plano de trabalho do colegiado para 2026. O evento será realizado no […]
Debate alerta para riscos de violação de direitos de crianças e jovens no Carnaval — Senado Notícias
Às vésperas do Carnaval, parlamentares, gestores públicos, representantes da sociedade civil e especialistas reforçaram a necessidade de ampliação das ações de prevenção e proteção contra a violência e a exploração de crianças e adolescentes durante grandes eventos. Em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta quinta-feira (12), os participantes apresentaram dados que apontam […]
CDH debate violações de direitos de crianças e jovens no Carnaval – 12/2/26 — Senado Notícias
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CDH debate direitos de crianças e adolescentes na quinta — Senado Notícias
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) fará na quinta-feira (12) uma audiência pública sobre a garantia dos direitos de crianças, adolescentes e jovens. O debate está marcado para as 10h. O pedido para a audiência pública (REQ 8/2025 – CDH) foi feito pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF). A parlamentar afirma que o debate é necessário […]
Publicada medida provisória que protege direitos comerciais da Copa Feminina de 2027 – Notícias
23/01/2026 – 18:59 Divulgação / FIFA Taça da Copa do Mundo Feminina de futebol da Fifa Foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (23) a Medida Provisória 1335/26, que cria um regime jurídico de proteção especial para a promoção da Copa do Mundo Feminina 2027. O texto regulamenta o uso de marcas, […]
Publicada MP que protege direitos comerciais da Copa Feminina de 2027 — Senado Notícias
Está publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (23) a Medida Provisória 1.335, que cria um regime jurídico de proteção especial para a promoção da Copa do Mundo Feminina da Fifa 2027. Assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na quinta-feira (22), o texto regulamenta o uso de marcas, símbolos oficiais e direitos […]
Comissão aprova projeto que assegura em lei direitos de passageiros em atrasos e cancelamentos de voos – Notícias
21/01/2026 – 13:07 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Bruno Ganem: iniciativa garante mais estabilidade aos consumidores dos serviços aéreos A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei 2813/25, que inclui no Código Brasileiro de Aeronáutica regras específicas sobre a assistência que as companhias aéreas devem oferecer aos […]
CEsp pode avaliar inscrição de cursos para atletas em conselho de direitos da criança — Senado Notícias
Quando a Comissão de Esporte do Senado (CEsp) retomar suas atividades, em fevereiro, seus integrantes poderão votar uma série de projetos de lei, como o PL 1.476/2022, que obriga os clubes esportivos a inscreverem seus programas de formação de atleta no respectivo conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente. Esse conselho tem a função de […]
Comissão debate diversidade religiosa e direitos humanos na próxima terça – Notícias
13/11/2025 – 11:38 Toninho Oliveira/ Prefeitura de Campinas Debate é uma resposta a recentes ataques a religiões de matriz africana A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza, na próxima terça-feira (18), audiência pública para discutir os desafios relacionados à diversidade religiosa no Brasil. O debate foi solicitado […]