Deputado defende ampliar direitos de agentes de saúde e de combate a endemias – Notícias
24/03/2025 – 15:20 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Para Carlos Veras, agentes deveriam receber o teto do auxílio-insalubridade O 1º secretário da Câmara dos Deputados, deputado Carlos Veras (PT-PE), destacou a necessidade de o Congresso Nacional aprovar medidas de valorização das carreiras de agentes comunitários de saúde e de agentes de combate a endemias. Ele […]
Reimont é eleito presidente da Comissão de Direitos Humanos – Notícias
19/03/2025 – 17:31 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Reimont, eleito presidente da Comissão de Direitos Humanos O deputado Reimont (PT-RJ) foi eleito presidente da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial. Ele teve 8 votos dos 13 integrantes do colegiado. Ao assumir o cargo, Reimont disse que pretende atuar na construção de políticas […]
Zé Silva vai presidir Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa – Notícias
19/03/2025 – 16:28 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Zé Silva dará especial atenção à qualidade de vida das pessoas idosas O deputado Zé Silva (Solidariedade-MG) foi eleito presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. O deputado teve 13 votos, unanimidade dos integrantes presentes à reunião de instalação e eleição. A Comissão de […]
Zé Silva é eleito presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa – Notícias
19/03/2025 – 16:28 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Zé Silva dará especial atenção à qualidade de vida das pessoas idosas O deputado Zé Silva (Solidariedade-MG) foi eleito presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. O deputado teve 13 votos, unanimidade dos integrantes presentes à reunião de instalação e eleição. A Comissão de […]
CDH vai debater direitos das pessoas com deficiência e com doenças raras — Senado Notícias
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) fará na quarta-feira (19), às 10h, uma audiência pública sobre os direitos das pessoas com deficiência e doenças raras, com foco no Dia Internacional da Síndrome de Down. A reunião faz parte de um ciclo de debates sobre inclusão social e os direitos dessas pessoas. O debate foi proposto […]
Lei sobre direitos previdenciários beneficia menores sob guarda judicial — Senado Notícias
Agora, menores sob guarda judicial terão os mesmos direitos previdenciários que os filhos dos segurados. A mudança foi estabelecida com a sanção da Lei 15.108, de 2025, publicada nesta sexta-feira (14) no Diário Oficial da União. Com a mudança, a Lei de Benefícios da Previdência Social passa a equiparar, para fins previdenciários, o menor sob […]
CIDH elogia Brasil por compromisso com direitos humanos e liberdade de expressão
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), vinculada à Organização dos Estados Americanos (OEA), divulgou uma nota oficial reconhecendo o compromisso do Brasil com os direitos humanos, as instituições democráticas e a liberdade de expressão. O comunicado foi emitido após a visita de uma comitiva da OEA ao país entre 9 e 14 de fevereiro […]
Senado trabalha para garantir direitos das pessoas com doenças raras — Senado Notícias
Na vida dos pacientes com doenças raras, os desafios começam antes mesmo da descoberta dessas condições, pela dificuldade do diagnóstico. Quando finalmente conseguem ser diagnosticados, começa a luta para ter acesso a tratamentos e aos medicamentos, muitas vezes inexistentes, caros ou não disponíveis no país. Nesta sexta-feira (28), em que é comemorado Dia Mundial das […]
Trump Retira EUA do Conselho de Direitos Humanos da Onu
O Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, Assinou Nesta Terça-Feira (4) Uma Ordem Ordem Executiva Retirando O País do Conselho de Direitos Humanos da Oni e Mantendo A Suspensão Do Finanto para A Agênncia DasiaSesia Unsidia DeSensiAmiAnto A AGÊNCIA AGENCIA . Banner 2 Ebooks – Black de Natal 300×250 Banner Capace Cap 300 x 250 […]
Damares Alves Deve Presidir Comissão de Direitos Humanos do Senado
Reprodução Veja A Senadora Damares Alves (Republicanos-DF) Está Cotada para assumir uma presidência da comissão de Direitos Humanos do Senado. Uma definição ococe em meio à expectativa pela eleiza de Davi alcolumbre (união-ap) à presidência da casa, cuja votação está marcada para a manhã deste sábado (1º). Banner 2 Ebooks – Black de Natal 300×250 […]