Indígenas pedem respeito aos direitos previstos na Constituição – Notícias
19/04/2024 – 16:15 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Célia Xakriabá presidiu a sessão solene Em sessão solene neste dia 19 de abril, Dia dos Povos Indígenas, deputados indígenas lembraram os 35 anos da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia (Coiab). Essa entidade engloba nove organizações de proteção dos direitos dos povos indígenas situados […]
Prefeitura reúne profissionais da rede de garantia de direitos na abertura do CapacitaSuas 2024
Os profissionais que atuam na assistência social do Município participaram, nesta sexta-feira (19), da abertura do CapacitaSuas JP 2024, que aconteceu no Auditório do Centro Administrativo do Município de João Pessoa (CAM). O evento contou com a participação do vice-prefeito, Leo Bezerra, da secretária de Desenvolvimento Social, Norma Gouveia, do secretário executivo de Desenvolvimento Econômico […]
Parte do IR devido pode ser destinada ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Durante a declaração do Imposto de Renda (IR), que deve ser realizada até o dia 31 de maio, parte do valor devido pode ser destinado para as instituições vinculadas ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA). E esse repasse pode ser feito por quem optar pela declaração completa (pessoa física ou […]
Comissão promove audiência sobre violações de direitos humanos cometidas contra policiais militares – Notícias
15/04/2024 – 16:28 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sâmia Bomfim propôs o debate na comissão A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (17) para debater violações de direitos humanos cometidas contra policiais militares dentro das corporações. A deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP), que sugeriu a reunião, quer discutir também […]
Comissão promove Jornada de Direitos Humanos 2024 – Notícias
05/04/2024 – 09:14 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O evento foi proposto pela presidente do colegiado, deputada Daiana Santos A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza na próxima quinta-feira (11) a Jornada de Direitos Humanos 2024. A intenção é reunir representantes da sociedade civil e agentes […]
Projeto torna obrigatória divulgar os direitos das gestantes no ambiente de trabalho – Notícias
04/04/2024 – 12:36 Mario Agra / Câmara dos Deputados Lêda Borges: medida deve incentivar gestantes a comparecerem aos exames O Projeto de Lei 3566/23 obriga o empregador a dar ampla publicidade sobre o direito da gestante de se ausentar do serviço para realizar exames durante o período gestacional. Em análise na Câmara dos Deputados, […]
Conselho de Direitos Humanos reabre investigação do caso Rubens Paiva
O Conselho Nacional de Direitos Humanos, órgão do Ministério da Justiça e Segurança Pública, reabriu o processo que apura o sequestro, tortura e assassinato do ex-deputado federal Rubens Paiva durante a ditadura militar. A decisão só não foi unânime porque a representante do Ministério da Justiça, Roseli Faria, se absteve. A representante justificou que não tinha obtido uma […]
Comissão aprova destinação de pena pecuniária a fundos geridos por conselhos dos direitos da criança – Notícias
26/03/2024 – 19:27 Mario Agra / Câmara dos Deputados Rogéria Santos recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei permitindo que o dinheiro arrecadado com o pagamento de penas pecuniárias seja destinado aos fundos dos direitos da criança e […]
Comissão aprova inclusão de pessoas com deficiência nas políticas públicas de difusão dos direitos humanos – Notícias
26/03/2024 – 18:32 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Merlong Solano: iniciativa contribuirá para a proteção das pessoas com deficiência A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4396/23, que inclui as pessoas com deficiência nas políticas públicas de difusão dos direitos fundamentais […]
Pessoas com Síndrome de Down vêm à Câmara defender seus direitos e pedem combate ao preconceito – Notícias
25/03/2024 – 17:01 Bruno Spada/Câmara dos Deputados A atriz e influencer digital Samanta Quadrado e o atleta, ator e ativista Breno Viola O Plenário da Câmara dos Deputados recebeu, nesta segunda-feira (25), diversas pessoas com síndrome de Down, que defenderam o fim do preconceito e a garantia de direitos. Elas participaram da sessão de […]
