Projeto inclui redução das emissões poluentes entre as diretrizes do Programa Mover – Notícias
07/03/2025 – 17:30 Jose Fernando Ogura/AEN Proposta pretende aprimorar o Programa Mover O Projeto de Lei 157/25 inclui, entre as diretrizes do Programa Mobilidade Verde e Inovação (Programa Mover)), a redução das emissões poluentes de veículos automotores. A proposta, dos deputados Adriana Ventura (Novo-SP) e Ricardo Salles (Novo-SP), está em análise na Câmara dos […]
Governo Lula prepara novas diretrizes para limitar uso da força por polícias e guardas municipais
De acordo com o jornal Estadão, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está prestes a implementar uma nova portaria que traz regras mais rígidas para o uso da força pelas polícias militar e civil de todo o país, além das guardas municipais. As novas diretrizes determinam que armas de fogo só […]
Governo Lula e MST: Diretrizes de paz no campo sem o agronegócio
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva concedeu ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) posições estratégicas na Presidência da República, no Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). O objetivo era tentar conter as ações do movimento, que usa a invasão de terras como meio […]
Sancionada lei com diretrizes para elaboração de planos de adaptação às mudanças climáticas – Notícias
28/06/2024 – 16:06 Clauber Cleber Caetano/PR Enchente em Recife (PE) em 2022 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.904/24, que cria diretrizes para a elaboração de planos de adaptação à mudança do clima. O texto estabelece padrões para o monitoramento e a avaliação das ações, para a articulação entre a […]
Minas e Energia apresenta novas diretrizes para concessionárias
A satisfação dos clientes vai ser um dos critérios avaliados na hora de fazer a renovação dos contratos das concessionárias de energia elétrica. O Ministério de Minas e Energia apresentou o decreto que vai endurecer as regras para o fornecimento e atendimento por parte das empresas. São 17 diretrizes. Além da satisfação do consumidor, as concessionárias vão […]
Debatedores criticam novas diretrizes do MEC para educação infantil – Notícias
13/06/2024 – 19:50 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Reunião da Comissão de Educação Em audiência sobre investimento em educação infantil e alfabetização, na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, participantes reclamaram das novas diretrizes do Ministério da Educação para o ensino infantil e o básico. De acordo com Ilona Becskeházy, que foi […]
Barroso determina que Tarcísio siga diretrizes do Governo Lula sobre câmeras corporais na PM
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, determinou que o Governo de São Paulo, sob o comando de Tarcísio de Freitas, siga as diretrizes estabelecidas pelo Governo de Luiz Inácio Lula da Silva para a instalação de câmeras corporais na Polícia Militar de São Paulo (PM-SP). Barroso é relator de uma ação […]
Simone Tebet fala sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 nesta quarta-feira – Notícias
10/06/2024 – 17:28 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, virá ao Congresso nesta quarta-feira (12) para debater o Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2025 (PLN 3/2024). Na audiência com a ministra, os parlamentares também devem debater o processo […]
Vereador critica diretrizes orçamentárias apresentadas pela Gestão Municipal para 2025
Para Milanez Neto (MDB), nada de concreto foi apresentado pela atual gestão até o momento O vereador Milanez Neto (MDB) disse ter ficado surpreso após a audiência pública realizada na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), na última terça-feira (4), em que se discutiu a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de […]
Câmara aprova diretrizes para elaboração de planos de adaptação às mudanças climáticas – Notícias
04/06/2024 – 21:21 Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (4) projeto de lei que estabelece diretrizes gerais para a elaboração dos planos de adaptação à mudança do clima. A proposta será enviada à sanção presidencial. De autoria da deputada Tabata Amaral (PSB-SP) e outros, […]
