Comissão aprova projeto que estabelece diretrizes para políticas públicas voltadas à família – Notícias
23/05/2024 – 14:58 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Julia Zanatta recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que trata de políticas públicas para a família e cria um mês comemorativo voltado ao fortalecimento da convivência familiar e […]
Comissão debate as diretrizes para a produção de moradia por autogestão – Notícias
17/05/2024 – 11:01 • Atualizado em 17/05/2024 – 00:00 GettyImages Na autogestão, a comunidade decide sobre ações habitacionais A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (21), diretrizes para a produção de moradia por autogestão, ou seja, quando a própria comunidade decide sobre suas questões relacionadas à habitação, com […]
CMJP aprova calendário para apreciação da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025
Audiência com a população, entidades, autoridades e secretários está prevista para o dia 28 de maio A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou, na manhã desta terça-feira (30), o calendário de apreciação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2024. O presidente da Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Administração […]
Sancionada lei que cria diretrizes para valorização dos profissionais da educação básica pública – Notícias
17/01/2024 – 16:30 Bruno Spada / Câmara dos Deputadas A senadora e ex-deputada Professora Dorinha Seabra Rezende O presidente Luiz Inácio Lula da Sila sancionou a Lei 14.817/24, que estabelece diretrizes para a valorização dos profissionais da educação escolar básica pública. Sancionada sem vetos, a lei teve origem no PL 1287/11, de autoria da […]
Comissão aprova diretrizes de programa nas escolas para o combate à violência sexual – Notícias
16/01/2024 – 10:40 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Laura Carneiro apresentou substitutivo A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro projeto de lei com diretrizes para o combate, nas escolas, ao assédio sexual e a outros crimes sexuais. O texto altera a Lei 14.540/23, que criou […]
Comissão aprova diretrizes para atenção à saúde de pessoas do espectro autista ou com hiperatividade – Notícias
15/01/2024 – 16:05 Divulgação/Câmara dos Deputados Dr. Benjamim, relator do projeto A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que define diretrizes para o tratamento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH). Entre as diretrizes estão: atenção integral à saúde; hierarquização […]
Comissão aprova projeto de lei que define diretrizes para o uso de reconhecimento facial em estádios – Notícias
10/01/2024 – 16:19 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Projeto aprovado é substitutivo da relatora, Nely Aquino, que fez ajustes no texto A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece diretrizes para o uso da tecnologia de reconhecimento facial em estádios de futebol e arenas esportivas. O texto altera a […]
Comissão aprova diretrizes para governo elaborar política de indústria, tecnologia e comércio exterior – Notícias
09/01/2024 – 18:53 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Jorge Goetten, relator do projeto A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4133/23, que estabelece um marco normativo para o governo elaborar a política industrial, tecnológica e de comércio exterior brasileira (também conhecida pela sigla PITCE). Segundo o […]
Lei de Diretrizes Orçamentárias é sancionada com veto a prazo para pagamento de emendas – Notícias
02/01/2024 – 16:45 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Carlos Zarattini: “O governo tem que gerir um Orçamento que não se limita às emendas parlamentares” Com 34 vetos, o presidente Lula sancionou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (Lei 14.791/23) aprovada pelo Congresso Nacional no fim de dezembro. A LDO estabelece os critérios básicos para […]
Aprovada urgência para projeto que redefine diretrizes do ensino médio – Notícias
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