Projeto amplia lista de profissionais que podem dirigir estabelecimento penal – Notícias
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22/03/2024 – 17:13 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Sargento Portugal: poucas possibilidades privam ótimos profissionais de progredirem na carreira O Projeto de Lei 503/24 amplia a lista de profissionais que podem ocupar o cargo de diretor de estabelecimento penal. Atualmente, a lei exige que o cargo seja ocupádo por portador de diploma de […]
Projeto isenta mulheres do pagamento por habilitação para dirigir ônibus e caminhão – Notícias
![Projeto isenta mulheres do pagamento por habilitação para dirigir ônibus e caminhão – Notícias Projeto isenta mulheres do pagamento por habilitação para dirigir ônibus e caminhão – Notícias](https://www.camara.leg.br/midias/image/2024/03/img20240306142934820-768x473.jpg)
19/03/2024 – 09:56 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Zé Trovão quer aumentar número de mulheres no setor de transportes O Projeto de Lei 563/24 cria o programa Elas Nas Estradas, que prevê gratuidade na emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias C, D e E para mulheres. A medida, que é […]