Juíza publica portaria que disciplina a entrada e permanência de crianças e adolescentes em locais de realizações de festas
A Excelentíssima Juíza de Direito drª Joscileide Ferreira de Lira, da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Patos, publicou, nesta quarta-feira, dia 19 de junho, Portaria de n° 001/2024 que disciplina a entrada e permanência de crianças e adolescentes em locais de realizações de festas, arraiás e eventos juninos e suas participações profissionais […]
Conselho de Disciplina iliba Leixões e ‘devolve’ título da II Liga ao Santa Clara – Futebol
O Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol (FPF) considerou esta que a utilização do jogador Danrlei, pelo Leixões, face ao Nacional, não foi irregular, ‘devolvendo’ ao Santa Clara o título de campeão da II Liga. No acórdão, o Conselho de Disciplina conclui, por unanimidade, pela “total ausência de indícios de prática de ilícito disciplinar” […]
Comissão de Segurança Pública aprova projeto que disciplina atuação coercitiva de agentes socioeducativos – Notícias
12/06/2024 – 11:28 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Sanderson: é preciso dar condições dignas de trabalho aos agentes socioeducativos A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1555/19, que disciplina a atuação coercitiva dos agentes que executam medidas socioeducativas voltadas a adolescentes em conflito com a lei. […]
Comissão aprova projeto que disciplina despejo extrajudicial por atraso de aluguel – Notícias
27/05/2024 – 18:18 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Russomano: caminhos alternativos para a solução de conflitos são mais céleres e eficazes A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que disciplina o despejo extrajudicial de inquilino por atraso no pagamento dos alugueis. A medida permite a retomada do imóvel […]
Projeto torna obrigatória a oferta da disciplina de artes no currículo da educação básica – Notícias
29/02/2024 – 12:54 Cláudio Neves/Portos do Paraná Escolas deverão oferecer pelo menos duas aulas de artes por semana O Projeto de Lei 5983/23 torna obrigatória a oferta da disciplina de artes no currículo da educação básica. A proposta exige que as instituições de ensino forneçam acesso à ampla variedade de linguagens artísticas, como música, […]
Comissão aprova projeto que disciplina atuação de tropas no exterior – Notícias
12/01/2024 – 11:51 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado General Girão, relator da proposta A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que regulamenta a participação de tropas brasileiras no exterior, em cumprimento de obrigações assumidas pelo País como membro de organizações internacionais ou em decorrência […]
Projeto disciplina renovação das concessões de distribuidoras de energia elétrica – Notícias
09/10/2023 – 11:55 Cleia Viana / Câmara dos Deputados João Carlos Bacelar é o autor do projeto O Projeto de Lei 4831/23, em tramitação na Câmara dos Deputados, disciplina o processo de prorrogação das concessões de distribuição de energia elétrica. O texto permite a renovação dos contratos por 15 anos para as companhias energéticas, […]
