No Dia Internacional para Eliminação da Discriminação Racial, deputado defende incentivo a empreendedores negros – Notícias
21/03/2025 – 18:43 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Damião Feliciano, coordenador da bancada negra da Câmara Na data em que se comemora o Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial, 21 de março, o deputado Damião Feliciano (União-PB) defendeu a união da população negra para superar as desigualdades. O parlamentar coordena a bancada negra […]
SPPM realiza palestras sobre respeito e combate à discriminação em alusão ao Dia Internacional da Mulher
A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres (SPPM), segue com a programação especial alusiva ao Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março, e realiza nesta segunda-feira (10) uma ação para alunos do 9º ano da Escola Municipal General Rodrigo Otávio, no Bairro dos Estados. Segundo a […]
SPPM realiza palestras sobre respeito e combate à discriminação em alusão ao Dia Internacional da Mulher
A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres (SPPM), segue com a programação especial alusiva ao Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março, e realiza nesta segunda-feira (10) uma ação para alunos do 9º ano da Escola Municipal General Rodrigo Otávio, no Bairro dos Estados. Segundo a […]
Ré por discriminação, Eliza se diz ‘perseguida’: “Uma injustiça”
A vereadora de João Pessoa, Eliza Virgínia (PP), foi alvo de uma denúncia do Ministério Público Federal (MPF), nesta quinta-feira (6), declarações envolvendo os direitos da comunidade LGBTQIA+ em suas redes sociais. Em entrevista ao Programa Hora H e Portal MaisPB, a parlamentar alegou que sua intenção sempre foi defender a mulher e afirmou ser “perseguida”. […]
Justiça aceita denúncia contra Eliza Virgínia por discriminação
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou a vereadora de João Pessoa (PB) Eliza Virgínia (PP) por incitação ao ódio e discriminação contra a população LGBTQIA+, com base em seis postagens feitas em suas redes sociais. A denúncia foi aceita pela Justiça no final de fevereiro e se fundamenta na Lei do Racismo. O MPF pede […]
Festas populares com discriminação poderão deixar de receber verbas públicas — Senado Notícias
Administradores públicos poderão ser proibidos de destinar recursos para projetos culturais, festas populares, espetáculos e outras manifestações culturais que contenham mensagem discriminatória, seja de caráter religioso ou racial. O Projeto de Lei (PL) 616/2025, do senador Magno Malta (PL-ES), que prevê a proibição, ainda será distribuído às comissões apropriadas para discussão e votação. Magno Malta […]
Comissão aprova pena maior para homicídio que envolver discriminação contra população LGBTI+ – Notícias
05/07/2024 – 19:04 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Erika Kokay, relatora da proposta A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 7292/17, da deputada Luizianne Lins (PT-CE), que considera o LGBTcídio como homicídio qualificado e o classifica como crime hediondo. A relatora na comissão, deputada […]
Papa lamenta perseguição e discriminação de cristãos pelo mundo por causa da sua fé – Sociedade
O papa Francisco lamentou este domingo que muitos cristãos ainda sejam discriminados e perseguidos em diferentes partes do mundo por causa da sua fé. “Hoje os protomártires romanos são lembrados e nós também vivemos um tempo de martírio, ainda mais do que nos primeiros séculos” do cristianismo, disse o pontífice, citado pela agência EFE. “Em […]
Projeto cria política de combate à discriminação contra pobreza – Notícias
30/04/2024 – 11:21 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Patrus Ananias O Projeto de Lei 543/24 institui a Política Nacional para a População em Situação de Rua e de Combate à Aporofobia (discriminação em razão da pobreza). A proposta muda a Lei 7.716/89, que define os crimes resultantes de preconceito de raça, […]
Câmara aprova projeto que proíbe discriminação de gestante em processos de seleção para bolsas de estudo – Notícias
05/03/2024 – 21:21 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Socorro Neri, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe, nos processos de seleção para concessão de bolsas de estudo e pesquisa ou sua renovação, a prática de qualquer forma de discriminação contra estudantes e pesquisadoras, em virtude de gestação, parto, nascimento […]