Comissão aprova pena maior para homicídio que envolver discriminação contra população LGBTI+ – Notícias
05/07/2024 – 19:04 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Erika Kokay, relatora da proposta A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 7292/17, da deputada Luizianne Lins (PT-CE), que considera o LGBTcídio como homicídio qualificado e o classifica como crime hediondo. A relatora na comissão, deputada […]
Papa lamenta perseguição e discriminação de cristãos pelo mundo por causa da sua fé – Sociedade
O papa Francisco lamentou este domingo que muitos cristãos ainda sejam discriminados e perseguidos em diferentes partes do mundo por causa da sua fé. “Hoje os protomártires romanos são lembrados e nós também vivemos um tempo de martírio, ainda mais do que nos primeiros séculos” do cristianismo, disse o pontífice, citado pela agência EFE. “Em […]
Projeto cria política de combate à discriminação contra pobreza – Notícias
30/04/2024 – 11:21 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Patrus Ananias O Projeto de Lei 543/24 institui a Política Nacional para a População em Situação de Rua e de Combate à Aporofobia (discriminação em razão da pobreza). A proposta muda a Lei 7.716/89, que define os crimes resultantes de preconceito de raça, […]
Câmara aprova projeto que proíbe discriminação de gestante em processos de seleção para bolsas de estudo – Notícias
05/03/2024 – 21:21 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Socorro Neri, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe, nos processos de seleção para concessão de bolsas de estudo e pesquisa ou sua renovação, a prática de qualquer forma de discriminação contra estudantes e pesquisadoras, em virtude de gestação, parto, nascimento […]
Delegacias do Rio vão atuar no combate a discriminação no carnaval
Delegacias de Polícias do Estado do Rio de Janeiro vão contar com uma Central de Apoio aos policiais civis durante o carnaval para prevenir abusos e abordagens inadequadas a grupos alvos de discriminação, como LGBTI+, pessoas negras, religiosos de matrizes africanas, mulheres e idosos. O presidente do Grupo Arco-Íris e diretor da Aliança Nacional LGBTI+, Cláudio Nascimento, participou da força-tarefa de formação da equipe de agentes que vão atuar […]
Assistentes sociais podem ser punidos por discriminação racial
O Conselho Federal de Serviço Social estabeleceu normas para proibir os profissionais assistentes sociais a praticarem ou serem coniventes com condutas discriminatórias ou preconceituosas em relação à raça, cor e etnia. A medida, que também estabelece penalidades, foi publicada nesta quinta-feira (11) no Diário Oficial da União. De acordo com a resolução, no exercício da […]
Comissão aprova proibição de discriminação de pessoas com deficiência em seguros de vida e outros – Notícias
09/11/2023 – 17:52 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Boulos: “Essa proposta é essencial para democratizarmos o acesso aos seguros” A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4007/19, que estende para os seguros de pessoas a proteção já concedida pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência […]
