Projeto criminaliza monetização do discurso de ódio — Senado Notícias
Um projeto em tramitação no Senado criminaliza quem lucrar com a criação, o impulsionamento ou a disseminação de discurso de ódio em plataformas digitais, incluindo conteúdos discriminatórios por motivo de gênero ou orientação sexual. A pena prevista é de dois a cinco anos de prisão, além de multa. O PL 1.897/2026, da senadora Professora Dorinha […]