Comissão discute qualidade da água nas bacias da Mata Atlântica – Notícias
11/04/2025 – 09:17 Câmara dos Deputados – Sônia Baiocchi – Relatório revela situação preocupante A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promove na terça-feira (15) audiência pública sobre o relatório da qualidade da água nas bacias da Mata Atlântica. O debate atende a pedido do deputado Nilto Tatto (PT-SP), […]
Audiência discute programa federal de resposta a situações de desastres – Notícias
08/04/2025 – 10:46 Divulgação/Prefeitura de Taquari Município de Taquari (RS) inundado pelas chuvas do início deste ano A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre prevenção e auxílio a desastres naturais realiza audiência pública na quarta-feira (9) para tratar do programa Resposta em Operações Integradas para Atuação em Situações de Desastres (Respad). O debate […]
Audiência na Câmara discute o impacto do setor de energia em terras indígenas – Notícias
08/04/2025 – 08:20 Lucas Hallel/Funai Índios observam o rio Paraopeba poluído por acidente em usina de mineração A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (8) audiência sobre os impactos do setor de energia, em suas mais diversas matrizes, em terras indígenas. O debate atende […]
CCJ discute redução da jornada de trabalho de 44 para 36 horas semanais — Senado Notícias
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza nesta terça-feira (8), às 14h, audiência pública para debater a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 148/2015) que propõe reduzir a jornada de trabalho semanal de 44 para 36 horas. O debate foi solicitado por meio do requerimento (REQ 26/2024), apresentado pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE). […]
CE discute participação social no Plano Nacional de Educação — Senado Notícias
A Comissão de Educação (CE) promove na terça-feira (8), a partir das 10h, mais um debate do ciclo de audiências públicas sobre o novo Plano Nacional de Educação (PNE). Esse plano está previsto no PL 2.614/2024, projeto de lei do Executivo que está em tramitação na Câmara dos Deputados. Entre os assuntos a serem debatidos nesta terça […]
Seminário na Câmara dos Deputados discute direitos dos povos indígenas – Notícias
04/04/2025 – 11:02 Joédson Alves/Agência Brasil Seminário retoma debates sobre pauta indígena no Parlamento A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados promove na quinta-feira (10) o 3º Seminário sobre Direitos dos Povos Indígenas no Congresso Nacional. O debate atende a pedido da deputada Dilvanda Faro (PT-PA) e […]
Conselho discute regulamentação do streaming para fortalecer audiovisual — Senado Notícias
Propostas como cotas de produção nacional, maior retorno financeiro sobre o conteúdo de produtores brasileiros e mais investimento em produções independentes serão discutidas pelo Conselho de Comunicação Social (CCS) na segunda-feira (7), a partir das 14 horas. Os integrantes do colegiado deverão votar o relatório da conselheira Sonia Santana sobre a regulamentação brasileira dos serviços […]
CDH discute direitos de pessoas com autismo na quarta-feira — Senado Notícias
Os direitos e a proteção de pessoas com autismo serão debatidos na quarta-feira (2), a partir das 10h, na Comissão de Direitos Humanos (CDH). A audiência pública é parte do ciclo de debates sobre os direitos das pessoas com deficiência e doenças raras. A autora do requerimento (REQ 15/2025-CDH), senadora Damares Alves (Republicanos-DF), alega que […]
Audiência discute políticas voltadas para pessoas com autismo – Notícias
28/03/2025 – 10:25 GettyImages O quebra-cabeça colorido é o símbolo do autismo A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promove, na próxima terça-feira (1º), audiência pública sobre as políticas destinadas às pessoas com transtorno do espectro autista (TEA). O evento também vai celebrar o Dia Mundial de […]
Prefeitura discute regulamentação de projeto para que taxistas atuem como guias turísticos
‘Táxi Turismo’ Prefeitura discute regulamentação de projeto para que taxistas atuem como guias turísticos 27/03/2025 | 18:30 | 49 Discutir as diretrizes de regulamentação do programa ‘Táxi Turismo’ em João Pessoa. Este foi o principal objetivo de uma reunião com representantes da Secretaria de Turismo (Setur) e da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana […]