OEA discute responsabilidade do estado brasileiro em tragédias
A responsabilidade do Estado brasileiro nas violações de direitos humanos em grandes tragédias ligadas a empresas, ocorridas nos últimos anos, será discutida em audiência na Comissão Interamericana de Direitos Humanos, nesta sexta-feira. Associações que representam as vítimas decidiram levar os casos à Comissão e conseguiram agendar uma audiência que acontece de forma virtual. A Comissão é […]
Comissão discute gestão do esporte nas capitais brasileiras – Notícias
09/07/2024 – 11:42 Depositphotos O esporte é ferramenta de inclusão social A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (10) audiência pública sobre a gestão do esporte nas capitais brasileiras. O debate atende pedido do deputado Douglas Viegas (União-SP). Ele afirma que o esporte desempenha um papel fundamental no desenvolvimento social, […]
Audiência na Câmara discute piso salarial do profissional de educação física – Notícias
09/07/2024 – 08:40 Depositphotos Hoje o piso varia de acordo com a região A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (9) uma audiência pública sobre o piso salarial do profissional de educação física. O debate atende a pedido dos deputados Douglas Viegas (União-SP) e Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF) e será […]
João Azevêdo recebe representantes de Fórum e discute fortalecimento das políticas públicas voltadas para a pessoa com deficiência
O governador João Azevêdo recebeu, nesta segunda-feira (8), em João Pessoa, representantes do Fórum Paraibano da Pessoa com Deficiência “Inclusão e Cidadania”, ocasião em que destacou as políticas públicas implementadas pelo governo para contemplar o segmento e tratou da elaboração das ações que estarão inseridas no Plano Nacional da Pessoa com Deficiência — Viver sem […]
Comissão discute importância e fortalecimento do IBGE – Notícias
08/07/2024 – 11:06 Depositphotos O IBGE é responsável pelo Censo Demográfico A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (9) audiência pública sobre a importância e a necessidade de fortalecimento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O debate atende pedido do deputado Jorge Sola (PT-BA). Ele […]
Comissão discute medidas de combate ao câncer colorretal – Notícias
08/07/2024 – 10:14 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Dr. Francisco propôs a realização do debate A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (9) audiência pública sobre medidas para a prevenção e o controle do câncer colorretal na população brasileira. A doença abrange tumores que acometem parte do intestino grosso […]
Comissão discute atenção especial a pessoas com deficiência em casos de calamidade pública – Notícias
05/07/2024 – 17:23 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Duarte Jr.: mapeamento de pessoas com deficiência é fundamental em planos de evacuação A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (9), audiência pública sobre o mapeamento de pessoas com deficiência para uma atenção especial em casos de […]
Audiência discute direitos trabalhistas de representantes de serviços notariais – Notícias
04/07/2024 – 08:43 Mario Agra / Câmara dos Deputados Professora Luciene foi quem pediu o debate A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove nesta quinta-feira (4) audiência pública sobre os direitos trabalhistas dos representantes de serviços notariais. Serviços notariais são atividades realizadas por um notário ou tabelião, como autenticação […]
Observatório do SUS discute aborto legal e direitos reprodutivos
A antropóloga e defensora dos Direitos Reprodutivos das Mulheres, Debora Diniz, avalia que a reação da sociedade, provocada pela tramitação do projeto de lei que quer limitar o aborto legal ao prazo máximo de 22 semanas, é importante para empurrar o debate para uma reflexão ética. A especialista afirma que esse movimento trouxe para a discussão quem são […]
Comissão discute violações em práticas terapêuticas para crianças e adolescentes autistas – Notícias
02/07/2024 – 16:58 A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (3) audiência pública sobre violações de direitos humanos em abordagens terapêuticas para crianças e adolescentes autistas. O debate atende a pedido do deputado Geraldo Resende (PSDB-MS). A audiência será realizada às 17 horas, no plenário 7. Veja a lista completa […]
