Comissão discute os 60 anos do FGTS e seus desafios futuros – Notícias
10/06/2026 – 08:37 Marcelo Camargo/Agência Brasil FGTS completa 60 anos A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (10) para avaliar a evolução do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) ao longo dos 60 anos desde sua criação. O debate será realizado às 16h30, em plenário a […]
Conferência Municipal de Saúde é aberta nesta terça-feira e discute propostas para fortalecer o SUS
A 11ª edição da Conferência Municipal de Saúde de João Pessoa (COMSAÚDEJP) começa nesta terça-feira (9), trazendo como tema esse ano ‘Saúde, Democracia, Soberania e SUS: cuidar do povo é cuidar do Brasil’. O credenciamento dos participantes começa às 17h e a abertura do evento será às 20h, no auditório da Faculdade Uninassau, no Bairro […]
Comissão que analisa proposta para MEI discute reajuste de todas as faixas do Simples Nacional – Notícias
01/06/2026 – 17:10 Camila Hermes / Câmara dos Deputados Programa “Câmara pelo Brasil” levou o debate da proposta a Porto Alegre (RS) Em debate realizado nesta segunda-feira (1º), em Porto Alegre (RS), sobre o reajuste do limite de faturamento dos microempreendedores individuais (MEI), participantes defenderam a atualização de todas as faixas do Simples Nacional. […]
Comissão discute demandas de trabalhadores assalariados rurais – Notícias
22/05/2026 – 10:33 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Bohn Gass propôs a realização do debate A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove, na terça-feira (26), audiência pública para discutir as demandas dos trabalhadores rurais assalariados. A reunião será realizada às 16h30, em plenário a ser definido. O debate atende a pedido […]
Comissão discute os efeitos do caso Master sobre aplicações financeiras de regimes de previdência – Notícias
15/05/2026 – 14:16 Rovena Rosa/Agência Brasil Caso Master sinalizou riscos para investimentos A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (19), as aplicações financeiras dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) após os riscos apontados no caso Master. Os recursos do RPPS financiam aposentadorias e […]
Câmara discute projeto que impõe novas restrições a condenados por crimes de pedofilia; acompanhe – Notícias
12/05/2026 – 16:52 Acervo Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia e analisa agora o Projeto de Lei 488/19, que impõe novas restrições a condenados por crimes de pedofilia, como não se aproximar de parques infantis ou escolas. De autoria do ex-deputado Capitão Wagner, […]
Ministério da Agricultura discute parceria em genética bovina e negocia abertura de mercado com a Mauritânia
O Brasil e a Mauritânia deram um novo passo para fortalecer a cooperação no setor agropecuário durante reunião realizada na segunda-feira (27), em Brasília. O encontro reuniu os ministros da Agricultura dos dois países e teve como foco ampliar o intercâmbio técnico e as relações comerciais. Durante a agenda bilateral, o ministro brasileiro, André de […]
Comissão da Câmara discute redução na idade para dirigir – Notícias
15/04/2026 – 08:06 Depositphotos Debate deve abordar aspectos psicológicos e sociais A comissão especial da Câmara dos Deputados que estuda alterações no Código de Trânsito Brasileiro realiza mais uma audiência pública nesta quarta-feira (15). Desta vez para discutir a redução da idade mínima para obtenção da primeira habilitação. O debate será realizado às 14 […]
Seminário discute como fortalecer enfrentamento à violência contra meninas e mulheres; participe – Notícias
10/04/2026 – 11:38 Depositphotos Seminário pretende focar em eixos centrais para a proteção de meninas A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher do Congresso Nacional realiza, na terça e na quarta-feira (14 e 15), um seminário para discutir formas de fortalecer a rede de enfrentamento à violência contra meninas e […]
Comissão discute criação do Sistema Nacional de Saúde do Trabalhador; participe – Notícias
10/04/2026 – 10:07 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sâmia Bomfim propôs a realização do debate A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (14) audiência pública para discutir a proposta de criação do Sistema Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora. A reunião ocorrerá no plenário […]