CAE discute mesma isenção tributária para áreas de livre comércio na região Norte — Senado Notícias
Em reunião na próxima terça-feira (10), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deve apreciar o projeto de lei que equipara à exportação a compra ou venda de mercadorias nacionais feitas pelas empresas que atuam em todas as áreas de livre comércio (ALCs) da região Norte. Na prática, a mudança garante a todos a mesma isenção de […]
Fórum Econômico Mundial: delegação latino-americana de liderança feminina discute capital, sustentabilidade e governança
Pela primeira vez na história, uma delegação latino-americana exclusivamente formada por mulheres líderes participa de uma agenda estruturada de debates paralelos ao Fórum Econômico Mundial, em Davos. A iniciativa é liderada por Geovana Quadros, fundadora da Plataforma Mulheres Inspiradoras, maior ecossistema de alta liderança feminina do Brasil e da América Latina, em parceria com o […]
Audiência na Câmara dos Deputados discute fiscalização dos suplementos alimentares – Notícias
13/11/2025 – 10:59 GettyImages Falta de fiscalização coloca o consumidor em risco, diz deputado O Grupo de Trabalho sobre Comercialização de Suplementos Alimentares da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na próxima terça-feira (18) para discutir a qualidade, regulação e fiscalização dos suplementos alimentares. O debate atende a pedido do coordenador do grupo, deputado […]
Audiência na Câmara discute regulamentação de apostas esportivas – Notícias
07/11/2025 – 15:57 Depositphotos Brasileiros gastaram mais de R$ 20 bilhões por mês em apostas on-line em 2024 A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados realizará, na próxima terça-feira (11), audiência pública sobre apostas esportivas. O debate será realizado às 14 horas, em plenário a ser definido, e será interativo. A […]
Comissão especial discute governança e gestão integrada na segurança pública – Notícias
03/11/2025 – 12:30 Pedro Guerreiro/Ag. Pará PEC da Segurança Pública prevê maior cooperação entre União, estados e municípios A comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição da Segurança Pública (PEC 18/25) realiza audiência pública nesta terça-feira (4) para discutir a integração entre órgãos e instituições que compõem o Sistema Único de […]
Comissão discute COP30 e uso da inteligência artificial na segurança alimentar – Notícias
03/11/2025 – 11:23 Michel Jesus / Câmara dos Deputados Vitor Lippi propôs a realização do debate A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados discute nesta quarta-feira (5) o uso da inteligência artificial (IA) em prol da sustentabilidade e da segurança alimentar e sua relação com a 30ª Conferência das Nações […]
Seminário discute ações para reduzir mortes evitáveis por câncer de mama – Notícias
29/10/2025 – 08:22 Lúcio Bernardo Jr. / Agência Brasília Debate abordará o enfrentamento de desigualdades no acesso à saúde A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (29), o seminário “Rumo a Zero Mortes Evitáveis por Câncer de Mama: Acesso, Desafios e o Papel dos Três Poderes […]
Comissão discute déficit de auditores fiscais do trabalho e impacto para a sociedade – Notícias
28/10/2025 – 08:57 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Reginaldo Veras propôs a realização do debate A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (28), audiência pública sobre o déficit de auditores fiscais do trabalho e os impactos dessa carência para a sociedade. A reunião será realizada no […]
Comissão de Fiscalização Financeira discute preços cobrados pela energia de Itaipu – Notícias
24/10/2025 – 11:28 Divulgação/Eletrobras Itaipu fornece 6,7% da energia consumida no Brasil e 77,9% no Paraguai A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados realizará, na próxima terça-feira (28), audiência pública para discutir como é formada a tarifa da energia gerada por Itaipu Binacional. O objetivo é explicar como a inclusão […]
Congresso discute divisão do dinheiro das bets — Senado Notícias
O Senado e a Câmara dos Deputados tentam resolver o impasse que trava a divisão de R$ 767 milhões das apostas esportivas entre atletas, clubes e federações que organizam competições. O valor faz parte da arrecadação das bets e deve ser pago como contrapartida pelo uso de imagem, nomes e símbolos conforme previsto na Lei […]