Comissão discute condições de trabalho e regulamentação das atividades dos agentes comunitários de saúde – Notícias
28/04/2025 – 19:06 Divulgação/Agência Brasília Agentes comunitários procuram focos de dengue A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (29), audiência pública sobre as condições de trabalho, valorização profissional e regulamentação das atividades dos agentes comunitários de saúde (ACS) e dos agentes de combate às endemias (ACE). O debate foi […]
João Azevêdo discute futuro político com presidente nacional do PSB e deve disputar o Senado em 2026
O governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB), esteve reunido nesta quinta-feira (24), em Brasília, com o presidente nacional do Partido Socialista Brasileiro (PSB), Carlos Siqueira, e o secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, Deusdete Queiroga. O encontro teve como foco o fortalecimento do partido no estado e o planejamento estratégico para as eleições de 2026. Nas redes sociais, Carlos Siqueira […]
Audiência na Câmara discute mudanças no cálculo do Imposto de Renda – Notícias
23/04/2025 – 08:32 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Chris Tonietto foi quem pediu o debate A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (23) uma possível alteração na Lei do Imposto de Renda, visando oferecer o modelo de “splitting familiar”. O debate, solicitado pela deputada Chris […]
Procon-JP discute parcerias para fortalecer a cidadania e advocacia
O Procon de João Pessoa, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba (OAB-PB) e a Escola Superior da Advocacia da Paraíba (ESA-PB) uniram esforços para desenvolver projetos conjuntos e discutir parcerias estratégicas. Em reunião realizada na última quarta-feira (16), representantes das instituições iniciaram tratativas para oferecer cursos de especialização em Direito do Consumidor […]
Galípolo discute na CAE perspectivas da política monetária — Senado Notícias
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) ouve na próxima terça-feira (22) o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo. Ele deve falar sobre as diretrizes, a implementação e as perspectivas da política monetária. A audiência pública está marcada para as 10h. As audiências regulares com o presidente do Banco Central estão previstas no Regimento Interno do […]
Comissão discute qualidade da água nas bacias da Mata Atlântica – Notícias
11/04/2025 – 09:17 Câmara dos Deputados – Sônia Baiocchi – Relatório revela situação preocupante A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promove na terça-feira (15) audiência pública sobre o relatório da qualidade da água nas bacias da Mata Atlântica. O debate atende a pedido do deputado Nilto Tatto (PT-SP), […]
Audiência discute programa federal de resposta a situações de desastres – Notícias
08/04/2025 – 10:46 Divulgação/Prefeitura de Taquari Município de Taquari (RS) inundado pelas chuvas do início deste ano A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre prevenção e auxílio a desastres naturais realiza audiência pública na quarta-feira (9) para tratar do programa Resposta em Operações Integradas para Atuação em Situações de Desastres (Respad). O debate […]
Audiência na Câmara discute o impacto do setor de energia em terras indígenas – Notícias
08/04/2025 – 08:20 Lucas Hallel/Funai Índios observam o rio Paraopeba poluído por acidente em usina de mineração A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (8) audiência sobre os impactos do setor de energia, em suas mais diversas matrizes, em terras indígenas. O debate atende […]
CCJ discute redução da jornada de trabalho de 44 para 36 horas semanais — Senado Notícias
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza nesta terça-feira (8), às 14h, audiência pública para debater a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 148/2015) que propõe reduzir a jornada de trabalho semanal de 44 para 36 horas. O debate foi solicitado por meio do requerimento (REQ 26/2024), apresentado pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE). […]
CE discute participação social no Plano Nacional de Educação — Senado Notícias
A Comissão de Educação (CE) promove na terça-feira (8), a partir das 10h, mais um debate do ciclo de audiências públicas sobre o novo Plano Nacional de Educação (PNE). Esse plano está previsto no PL 2.614/2024, projeto de lei do Executivo que está em tramitação na Câmara dos Deputados. Entre os assuntos a serem debatidos nesta terça […]