Senado volta a discutir PEC que pode privatizar praias
O Senado voltou a discutir nesta segunda-feira (27) uma proposta de Emenda à Constituição que transfere a propriedade dos terrenos do litoral brasileiro para estados, municípios e iniciativa privada. Hoje, esses terrenos estão sob o domínio da Marinha. É que, por determinação da Constituição, toda área que fica na faixa de 33 metros calculados a […]
Guarda Civil de Patos participa de reunião com comandante da PMPB para discutir integração das forças de segurança
A Guarda Civil Municipal de Patos participou, na última semana, no comando Geral da Polícia Militar, em Cabedelo, de uma reunião com o comandante geral da PM, coronel Sérgio Fonseca, e os comandantes das Guardas Municipais da Paraíba. O objetivo foi de fortalecer a integração entre as forças de segurança pública, além de discutir […]
Criados os grupos de trabalho para discutir a regulamentação da reforma tributária – Notícias
21/05/2024 – 21:06 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Lira afirmou que quer um amplo debate com todos os setores da sociedade O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), divulgou na noite desta terça-feira (21) os atos de criação dos grupos de trabalho que vão discutir a regulamentação da reforma tributária. Um dos GTs […]
J20 reúne representantes do Judiciário para discutir desafios digitais
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, afirmou nesta segunda-feira (13), no Rio de Janeiro, que a difusão de fake news em relação à tragédia climática no Rio Grande do Sul precisa ser enfrentada com legislação e educação midiática. O ministro também destacou o papel das plataformas digitais neste cenário. Luis Roberto Barroso está no Rio de Janeiro […]
Comissão recebe ministro do Esporte para discutir prioridades da pasta – Notícias
03/05/2024 – 11:39 Depositphotos O esporte é importante para a formação cidadã dos jovens A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados recebe na quarta-feira (8) o ministro do Esporte, André Fufuca, para discutir os resultados das ações da pasta em 2023 e os planos para 2024. A reunião atende a requerimento dos deputados […]
Funjope realiza plenária para discutir Plano Anual de Aplicação de Recursos nesta terça-feira
A Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope) realiza, nesta terça-feira (23), uma plenária para discutir com a sociedade civil o Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR) da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) para 2024. O encontro será a partir das 18h, no auditório 1 do Espaço Cultural José Lins do Rego, no bairro de […]
Funjope realiza plenária para discutir Plano Anual de Aplicação de Recursos
A Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope) vai realizar uma plenária para discutir com a sociedade civil o Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR) da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) para 2024, que vai destinar R$ 5.994.764,16 ao Município. O encontro acontece na próxima terça-feira (23), a partir das 18h, no auditório 1 do […]
Cancelada reunião da Comissão de Finanças para discutir regulamentação da reforma tributária – Notícias
16/04/2024 – 16:20 • Atualizado em 16/04/2024 – 16:21 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O secretário Bernard Appy A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados cancelou a reunião desta quarta-feira (17) para debater a regulamentação da reforma tributária com o secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy. Ainda não foi marcada […]
Câmara pode voltar a discutir projeto de regulação das redes sociais
A Câmara dos Deputados pode voltar a discutir a regulação das plataformas digitais após os ataques do bilionário Ellon Musk ao Supremo Tribunal Federal. O deputado Orlando Silva (Pc do B-SP) relator do projeto de lei 2630, conhecido como PL das fake news, disse que o tema vai ser debatido na reunião dos líderes partidários nesta terça-feira. O […]
Feira de Negócios Viva o Centro: órgãos se reúnem para discutir participação em evento
A Feira vai acontecer nos dias 2 e 3 de maio, no Teatro do Sesc, no Centro de João Pessoa Nesta quinta-feira (4), órgãos se reuniram para discutir participação na Feira de Negócios Viva o Centro. A iniciativa, que envolve Governo da Paraíba, Prefeitura da Capital, Câmara Municipal, Federação do Comércio (Fecomércio) e Câmara de […]
