Projeto dispensa pescador que exerce a atividade em propriedade privada de tirar licença – Notícias
10/02/2025 – 12:26 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Souza: exigir licença para pescar em açude particular é inadequado O Projeto de Lei 4162/24 desobriga os pescadores que exercem a atividade dentro de propriedades privadas de obter o Registro Geral da Atividade Pesqueira. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. Na prática, o texto modifica diversos […]
Governo Lula reserva R$ 500 mil para abastecimento da dispensa da Presidência com alimentos de luxo
Fotomontagem Gira BA O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva reservou aproximadamente R$ 500 mil para a compra de alimentos e bebidas, com destaque para itens como croissants, brioches, bolos, salgados, frios como peito de peru defumado, lombo canadense, presuntos e queijos diversos. Além disso, a lista inclui sobremesas, como gelatinas e doces, […]
Às vésperas da estreia na 2ª divisão do Paraibano, Esporte de Patos dispensa Hélio Cabral
O trabalho foi bem curto. O treinador foi anunciado no dia 8 de agosto, fez alguns trabalhos no campo, mas acabou mesmo com uma passagem relâmpago no futebol de Patos. O clube ainda não anunciou seu substituto. O Esporte de Patos recebe o Cruzeiro-PB pela primeira rodada do torneio nesta quinta-feira. Link da fonte aqui!
STJ dispensa ex-doleiro Alberto Youssef, pivô da Lava Jato, do uso de tornozeleira eletrônica
Foto: Lula Marques A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu dispensar Alberto Youssef, ex-doleiro e um dos primeiros delatores da Operação Lava Jato, do uso de tornozeleira eletrônica. Após sete anos de monitoramento contínuo, os ministros do colegiado consideraram que o período de uso do aparelho foi “muito alongado” e “desproporcional”. Com […]
Câmara aprova dispensa da comprovação de feriado local na contagem de prazo de recurso no Judiciário – Notícias
08/07/2024 – 20:15 Mário Agra/Câmara dos Deputados Projeto foi aprovado na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (8) emenda do Senado ao Projeto de Lei 4563/21 para dispensar a comprovação de feriado local na contagem de prazo quando da apresentação de recurso no Judiciário. A proposta será enviada à sanção […]
Deputados analisam PEC que dispensa sanções a partidos que não cumpriram cotas eleitorais; acompanhe – Notícias
03/07/2024 – 20:49 Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 9/23, que concede anistia aos partidos políticos que não aplicaram, nas eleições anteriores, o mínimo de recursos em campanhas femininas ou […]
Federação do sangue insiste no direito à dispensa ao trabalho no dia da dádiva – Sociedade
A Federação Portuguesa de Dadores Benévolos de Sangue (FEPODABES) voltou esta terça-feira a pedir que os dadores voltem a ter o direito à dispensa laboral no dia que realizam a dádiva e a regulamentação do Estatuto do Dador de Sangue. Em comunicado, para assinalar o Dia Mundial do Dador de Sangue que se comemora na […]
Lira renova dispensa de presença de deputados do Rio Grande do Sul – Notícias
17/05/2024 – 14:26 Rafa Neddermeyer/Agência Brasil Centro histórico de Porto Alegre permanece alagado O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), renovou até dia 24 de maio a dispensa de registro de presença em Plenário para os 31 deputados da bancada do Rio Grande do Sul. As enchentes que atingem o estado inviabilizaram […]
Uruguai oferece drones, lanchas e avião, mas Governo Lula dispensa afirmando que “não eram necessários no momento”
O governo Lula recusou uma oferta de ajuda do Uruguai destinada ao resgate das vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul. A oferta, que incluía duas lanchas motorizadas, dois drones e um avião de transporte Lockheed KC-130 H Hercules, foi dispensada com a justificativa de que os equipamentos não eram necessários no momento, segundo […]
Lira dispensa registro de presença de deputados do Rio Grande do Sul nesta semana – Notícias
06/05/2024 – 13:19 Foto: Maurício Tonetto/SSP-RS Rio Grande do Sul enfrenta pior enchente da sua história O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), dispensou os 34 deputados da bancada do Rio Grande do Sul do registro de presença em Plenário nesta semana. As enchentes que atingem o estado inviabilizaram o uso do […]
