Comissão dispensa renovação periódica da credencial de estacionamento de pessoa com deficiência permanente – Notícias
06/07/2026 – 18:56 Thiago Cristino/Câmara dos Deputados A comissão aprovou o substitutivo do relator, Ricardo Ayres A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece a validade por prazo indeterminado da credencial de estacionamento para pessoas com deficiência com comprometimento permanente de mobilidade. A proposta proíbe que […]
Comissão debate dispensa de registro em conselho regional para professores de educação física – Notícias
25/06/2026 – 12:58 Depositphotos Polêmica envolve registro para professor que trabalha em escolas A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados discute, na próxima terça-feira (30), o Projeto de Lei 2062/23, que dispensa professores de educação física do registro em conselhos regionais. O debate será realizado às 16 horas, no plenário 10. A audiência […]
Câmara aprova dispensa de licitação para SUS comprar hemoderivados de empresa pública – Notícias
17/06/2026 – 17:31 Thiago Cristino/Câmara dos Deputados Jorge Solla, autor do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que considera não exigível a licitação para o fornecimento ao Sistema Único de Saúde (SUS) de medicamentos hemoderivados se a Hemobrás for a única instituição a produzi-los. A proposta será enviada ao […]
Comissão aprova proposta que dispensa autorização de idoso para denúncia de agressão física – Notícias
18/05/2026 – 12:25 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Daniel Agrobom é o relator da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reafirma a natureza pública e incondicionada da ação penal por lesão corporal contra pessoas idosas. A medida permite que o […]
Comissão aprova projeto que dispensa pessoa com marca-passo de passar por detector de metal – Notícias
11/05/2026 – 12:12 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Diego Garcia é o relator do projeto de lei A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que desobriga pessoas com marca-passo de passarem por detectores de metal. O texto segue para análise do Senado, a […]
Comissão aprova dispensa de autorização de prefeitos para obras do Minha Casa, Minha Vida – Notícias
10/11/2025 – 16:56 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Yury do Paredão, relator do projeto de lei A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou proposta pela qual os contratos de execução de obras do Programa Minha Casa, Minha Vida passam a depender apenas da emissão do alvará de construção pela prefeitura, sem […]