dispensa

Comissão aprova projeto que dispensa o pagamento prévio de imposto para homologar partilha – Notícias

02/04/2024 - 09:31   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O deputado José Medeiros recomendou a aprovação da proposta A Comissão de…

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Projeto dispensa portadores de próteses metálicas da passagem por detectores de metais – Notícias

01/04/2024 - 18:09   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Tião Medeiros quer evitar constrangimento às pessoas com próteses O Projeto de…

12 meses ago

Adiada votação de projeto que dispensa visto de turistas de quatro países – Notícias

27/03/2024 - 17:54   Mario Agra / Câmara dos Deputados Discussão e votação de propostas no Plenário da Câmara A…

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Proposta dispensa agricultor não inscrito no CNPJ de emitir nota fiscal eletrônica – Notícias

11/03/2024 - 12:58   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O deputado Pezenti é o autor da proposta O Projeto…

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Prazo de recurso sobre dispensa de prova do Enade termina em março

O estudante que teve o pedido de dispensa da prova Enade negado tem até o dia 6 de março para entrar com…

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Projeto dispensa padres e pastores de pagar impostos sobre valores recebidos de instituições religiosas – Notícias

20/02/2024 - 16:45   Mário Agra/Câmara dos Deputados Rafael Prudente defende aplicação imediata do benefício, sem regulamentação do Executivo O…

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Projeto dispensa licitação para compra de medicamentos contra o câncer – Notícias

26/01/2024 - 11:16   Depositphotos Objetivo da proposta é ampliar as chances de cura de pacientes do SUS O Projeto…

1 ano ago

Projeto prevê dispensa de licitação para bens e serviços de inteligência de Estado – Notícias

25/01/2024 - 11:21   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Alberto Fraga diz que licitação na área de inteligência pode…

1 ano ago

Comissão aprova projeto que dispensa pessoas com marca-passo de passar por detector de metal – Notícias

10/01/2024 - 11:30   Bruno Spada / Câmara dos Deputados Ismael Alexandrino relatou a proposta A Comissão de Segurança Pública…

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Projeto dispensa portadores de marca-passo de passar por portas detetoras de metal – Notícias

16/11/2023 - 11:05   Bruno Spada / Câmara dos Deputados Marx Beltrão é o autor do projeto O Projeto de…

1 ano ago