Empresas na Paraíba serão obrigadas a sempre disponibilizar aos clientes opção de pagamento por código de barra
O governador João Azevedo sancionou a lei de autoria do deputado estadual Adriano Galdino que obriga as empresas fornecedoras de serviço ou produtos e instituições financeiras a disponibilizar aos clientes a opção de pagamento por código de barras em todas as faturas enviadas aos consumidores. A lei já entrou em vigor ontem (10) De acordo com o texto da […]
URGENTE: “É um recurso de empréstimo”, explica Leite sobre Lula disponibilizar R$50,9 bilhões ao RS
O Governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, explicou como de fato vai funcionar a nova Medida Provisória (MP), anunciada pelo governo federal, que aloca R$ 50,9 bilhões para auxiliar na recuperação do estado após a devastadora catástrofe climática. Durante uma entrevista concedida a Datena, no programa Brasil Urgente da TV Band, Leite destacou […]
SBT volta a disponibilizar matéria sobre multas a caminhões com doações para o RS
O SBT restabeleceu em suas plataformas digitais a reportagem do programa “Tá Na Hora”, que trata das multas aplicadas a caminhões transportando doações para as áreas no Rio Grande do Sul afetadas por enchentes. A matéria, conduzida pela jornalista Márcia Dantas, inicialmente transmitida na terça-feira (7), gerou um forte rebuliço, especialmente após comentários de Marcão […]
Equipe da Secitec faz visita técnica em associação para disponibilizar cursos gratuitos
A Diretoria de Difusão da Inovação e Tecnologia da Secretaria de Ciência e Tecnologia de João Pessoa (Secitec-JP) realizou, nesta quarta-feira (20), a primeira visita técnica à sede da Associação Mulheres do Bem (AMB), no bairro Alto do Mateus. O objetivo da visita foi para verificar o ambiente onde serão feitas parcerias, como a doação […]
Pontos móveis vão disponibilizar apenas a vacina contra Influenza a partir desta segunda-feira
Início da campanha Pontos móveis vão disponibilizar apenas a vacina contra Influenza a partir desta segunda-feira 16/03/2024 | 11:00 | 16 A partir desta segunda-feira (18), os três pontos móveis disponibilizados pela Prefeitura de João Pessoa estarão ofertando apenas a vacina contra a Influenza. A campanha de vacinação contra a gripe inicia nesta […]
Projeto obriga escolas a disponibilizar informações sobre o direito à educação especial – Notícias
08/03/2024 – 16:13 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O autor da proposta, o deputado Jonas Donizette O Projeto de Lei 324/24 obriga escolas públicas e privadas de todo o País a manterem, em local visível e de fácil acesso, uma cópia impressa dos três artigos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação […]
Projeto obriga cartórios a disponibilizar certidões de óbito, nascimento e casamento em braile – Notícias
21/02/2024 – 13:52 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Marx Beltrão: objetivo é ampliar autonomia das pessoas com deficiência visual O Projeto de Lei 74/24 obriga os cartórios de todo o País a disponibilizar certidões de óbito, nascimento e casamento em escrita braile (sistema de escrita tátil usado por pessoas com deficiência visual). Pelo […]
