Comissão aprova nova regra para distribuição de ação para rever ou anular pensão alimentícia – Notícias
21/03/2024 – 07:54 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Victor Linhalis relatou e defendeu a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto que determina que as ações judiciais de revisão ou de anulação da pensão alimentícia sejam livremente distribuídas, não cabendo o […]
Governo prorroga portaria que obriga distribuição de água em shows
O Ministério da Justiça renovou por mais 120 dias a portaria 35, de novembro do ano passado, que obriga as promotoras de eventos e shows a garantir acesso gratuito a água potável. A portaria 35 foi publicada pela Secretaria Nacional do Consumidor após a morte da jovem Ana Clara Benevides em função do forte calor […]
Ministério da Saúde começa distribuição de vacina contra gripe
O Ministério da Saúde já começou a distribuir as vacinas, e isso significa que a campanha contra a gripe vai começar mais cedo neste ano, por conta do aumento da circulação de vírus respiratórios no país. Assim que os municípios receberem as doses, poderão iniciar a imunização mesmo antes do dia 25 de março, data oficial […]
Prefeitos querem transição para nova distribuição do salário-educação
Os prefeitos das maiores cidades do país pedem apoio do governo federal após mudanças na distribuição de recursos do salário-educação. A Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos enviou, nesta sexta-feira (16), ao ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, um ofício em que aponta o desequilíbrio no orçamento de cidades. O vice-presidente de Relações […]
Paraíba recebe as primeiras vacinas contra a dengue e distribuição das doses começa nesta quinta-feira
A Secretaria de Estado da Saúde (SES) da Paraíba recebeu, nesta segunda-feira (12), o primeiro lote da vacina contra a dengue (Qdenga) com 37.040 doses do Ministério da Saúde (MS). As doses serão distribuídas pela SES, nesta quinta-feira (15), para a 1ª Região de Saúde da Paraíba. A população alvo para a vacinação são crianças […]
Prefeitura inicia distribuição de guias de IPTU e TCR e contribuinte pode antecipar pagamento com desconto que chega a 20%
Tributos de 2024 Prefeitura inicia distribuição de guias de IPTU e TCR e contribuinte pode antecipar pagamento com desconto que chega a 20% 02/02/2024 | 14:00 | 52 Os contribuintes de João Pessoa já começaram a receber em seus imóveis as guias para o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e […]
Comissão aprova proposta que prevê distribuição de fraldas descartáveis a pessoas idosas pelo SUS – Notícias
09/01/2024 – 14:02 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Márcio Honaiser apresentou substitutivo A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante a distribuição de fraldas descartáveis, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), a pessoas idosas, pessoas com deficiência e outros […]
Comissão aprova projeto que prevê distribuição gratuita de remédios para depressão e ansiedade – Notícias
04/01/2024 – 13:47 Mario Agra / Câmara dos Deputados Deputado Dr. Zacharias Calil recomendou a aprovação, com mudanças A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a distribuição gratuita de medicamentos para o tratamento de transtornos relacionados à ansiedade e à depressão. O texto aprovado foi o substitutivo […]
MP abre crédito orçamentário de R$ 100 milhões para compra e distribuição de alimentos da agricultura familiar – Notícias
14/11/2023 – 17:42 SEED/Paraná Alimentos produzidos pela agricultura familiar O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória 1194/23, que abre crédito extraordinário no Orçamento de 2023 para a compra de produtos da agricultura familiar no valor de R$ 100 milhões. A execução é do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. […]
Comissão aprova distribuição de ingressos gratuitos para quem nunca esteve em evento cultural – Notícias
13/11/2023 – 10:54 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Felipe Francischini relatou a proposta A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui entre os objetivos do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) a distribuição preferencial de ingressos gratuitos para espetáculos culturais a pessoas que nunca estiveram em um evento […]
