MP abre crédito orçamentário de R$ 100 milhões para compra e distribuição de alimentos da agricultura familiar – Notícias
14/11/2023 – 17:42 SEED/Paraná Alimentos produzidos pela agricultura familiar O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória 1194/23, que abre crédito extraordinário no Orçamento de 2023 para a compra de produtos da agricultura familiar no valor de R$ 100 milhões. A execução é do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. […]
Comissão aprova distribuição de ingressos gratuitos para quem nunca esteve em evento cultural – Notícias
13/11/2023 – 10:54 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Felipe Francischini relatou a proposta A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui entre os objetivos do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) a distribuição preferencial de ingressos gratuitos para espetáculos culturais a pessoas que nunca estiveram em um evento […]
Prorrogação dos contratos de distribuição de energia é tema de debate na Câmara – Notícias
27/09/2023 – 07:57 Acacio Pinheiro/Agência Brasília Concessões que vencem nos próximos anos atendem 120 milhões de brasileiros A Subcomissão Especial de Hidrogênio Verde e Concessões discute nesta quarta-feira (27) a base jurídica para prorrogar os contratos de distribuição de energia elétrica, com vencimento entre 2025 e 2031. A subcomissão é vinculada à Comissão de […]
