Dívida pública custa por dia 16 milhões de euros em juros – Economia
Portugal pagou cerca de 5,7 mil milhões de euros em juros relativos à sua dívida pública em 2023, o equivalente a uma média de 16 milhões de euros por dia. Dados divulgados na terça-feira pelo Instituto Nacional de Estatística mostram que este gasto com juros representou um aumento de 23,3% ou cerca de mil milhões […]
O legado e a dívida – Editoriais
O conflito político sobre o legado de Medina é um assunto de guerrilha política interna. Mas há um facto indesmentível que merece ser salientado: o atual Governo recebeu a melhor herança financeira da história da democracia, um excedente histórico em 2023 e uma substancial redução do peso da dívida pública em percentagem do PIB. Houve […]
Fernando Medina nega financiamento da queda da dívida pública com dinheiro dos pensionistas – Economia
O ex-ministro das Finanças Fernando Medina acusou a Unidade Técnica de Apoio Orçamenta (UTAO) de um “erro muito grave” na avaliação que fez sobre a utilização de fundos da Segurança Social para reduzir dívida pública em 2023. “Não houve indicação para utilizar fundos adicionais da Segurança Social na compra da dívida pública. Não houve nenhuma orientação política nem […]
Lira promete analisar nesta semana proposta que suspende pagamento da dívida do Rio Grande do Sul – Notícias
13/05/2024 – 18:51 Ricardo Stuckert / PR Lira participou da reunião no Palácio do Planalto para anunciar as medidas O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anunciou em suas redes sociais a análise ainda nesta semana do projeto de lei complementar do governo federal que suspende o pagamento da dívida do Rio […]
Dívida Pública Federal cresce R$ 43,08 bilhões em março, segundo dados do Tesouro Nacional
A Dívida Pública Federal (DPF) do Brasil aumentou R$ 43,08 bilhões em março, alcançando o valor de R$ 6,638 trilhões, uma alta de 0,65% em relação a fevereiro, quando estava em R$ 6,595 trilhões. Em janeiro, o estoque era de aproximadamente R$ 6,450 trilhões. Esses dados foram divulgados pelo Tesouro Nacional, vinculado ao Ministério da […]
Nunes Marques prorroga prazo para pagamento de dívida de MG com União
O ministro Kássio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, prorrogou por mais 90 dias o prazo para Minas Gerais pagar a sua dívida com a União. Esse prazo se encerraria neste sábado (20). A decisão atende a um pedido do governador, Romeu Zema. Nela, o ministro ressalta que “o Plano de Recuperação Fiscal precisa ser […]
Pacheco defende refinanciamento da dívida dos estados com a União
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, defendeu, nesta quinta-feira (11), que empresas públicas possam ser federalizadas para abater dívidas de estados com o governo federal. Após reunião com representantes do governo de Minas Gerais, Pacheco disse que está construindo uma proposta para dialogar com o Ministério da Fazenda. O presidente do Senado quer que o […]
Projeto permite a munícipio parcelar dívida com a Receita em até 15 anos – Notícias
09/04/2024 – 15:22 Mario Agra / Câmara dos Deputados A autora do projeto, deputada Daniela do Waguinho O Projeto de Lei 327/24 permite aos municípios pagarem em até 15 anos dívidas com a Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). O benefício vale para autarquias e fundações municipais com débitos vencidos até […]
Projeto deixa claro que somente bens penhoráveis respondem por dívida – Notícias
19/03/2024 – 12:12 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: bens como a casa própria do devedor não podem ser penhorados O Projeto de Lei 595/24 estabelece que somente os bens suscetíveis de penhora respondem pelos débitos do devedor. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Atualmente, o Código Civil prevê que todos […]
Governo do RJ vai ao STF para garantir revisão da dívida com a União
O governo do estado do Rio de Janeiro vai recorrer ao STF, o Supremo Tribunal Federal, para rever o pagamento da dívida fluminense com a União, hoje no valor de R$ 188 bilhões. A ação, que será apresentada em conjunto com a Assembleia Legislativa do Estado, também será para garantir o recálculo do montante da […]
