Governo do RJ vai ao STF para garantir revisão da dívida com a União
O governo do estado do Rio de Janeiro vai recorrer ao STF, o Supremo Tribunal Federal, para rever o pagamento da dívida fluminense com a União, hoje no valor de R$ 188 bilhões. A ação, que será apresentada em conjunto com a Assembleia Legislativa do Estado, também será para garantir o recálculo do montante da […]
Dívida Pública diminui em janeiro em relação a dezembro de 2023
A Dívida Pública Federal diminuiu em janeiro em relação a dezembro do ano passado. A informação foi divulgada nesta segunda-feira (26) pelo Tesouro Nacional, ligado Ministério da Fazenda. A Dívida Pública Federal ficou em R$ 6,450 trilhões, incluídos os débitos do governo no Brasil e no exterior. Esse valor representa uma queda de 1,08% em relação […]
Projeto impede exigência de garantia para suspender cobrança de dívida de pequeno contribuinte – Notícias
21/02/2024 – 11:52 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Para Allan Garcês, regra atual prejudica pequenos contribuintes O Projeto de Lei 115/24 impede a exigência de garantias de execução para suspender a cobrança de uma dívida quando o devedor recorrer à assistência judiciária gratuita ou demonstrar insuficiência de bens. A medida também abrange pessoas […]
Projeto prevê desconto no repasse de fundo de campanha para partido com dívida previdenciária – Notícias
19/02/2024 – 19:14 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Gilson Marques: partidos devem dar o exemplo à sociedade O Projeto de Lei 6123/23 estabelece que as dívidas dos partidos políticos com a Previdência Social serão automaticamente descontadas dos repasses mensais que eles recebem do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), conhecido como “fundão”. A proposta […]
Lula aponta dívida história e defende parcerias com países da África
O presidente Lula apontou dívida histórica para defender parcerias do Brasil com países da África. Ainda destacou a importância de países emergentes para o crescimento mundial. Ele discursou na abertura da trigésima sétima Cúpula da União Africana, em Adis Abeba, capital da Etiópia, neste sábado (17). Lula disse que o Brasil vai aumentar o número […]
Lula aponta dívida histórica e defende parcerias com países da África
O presidente Lula apontou dívida histórica para defender parcerias do Brasil com países da África. Ainda destacou a importância de países emergentes para o crescimento mundial. Ele discursou na abertura da 37ª Cúpula da União Africana, em Adis Abeba, capital da Etiópia, neste sábado (17). Lula disse que o Brasil vai aumentar o número de bolsas […]
Dívida Pública Federal fechou o ano passado em mais de R$ 6,5 trilhões
A Dívida Pública Federal fechou o ano passado em mais de R$ 6,5 trilhões. O número é 9,6% maior do que era no final de 2022. Isso inclui os débitos do governo no Brasil e no exterior. A informação foi divulgada nesta terça-feira (30) pela equipe do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda. De acordo com o Tesouro, esse aumento é explicado pelos juros de mais de R$ 600 bilhões que o governo […]
Projeto permite uso de imóvel rural para quitar dívida com União – Notícias
25/01/2024 – 11:07 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Lucio Mosquini é o autor da proposta O Projeto de Lei 3506/23 estabelece as regras para o pagamento de débito com a União, já inscrito em dívida ativa, por meio da entrega de imóvel rural de interesse da reforma agrária. A proposta, em tramitação na Câmara dos […]
Juros do rotativo passam a ser limitados a 100% da dívida
Sem acordo entre o governo e os bancos, os juros da dívida do rotativo do cartão de crédito e da fatura parcelada passam a ser limitados a 100% da dívida a partir desta terça-feira (2). Instituído pela lei do Programa Desenrola, sancionada em outubro, o teto foi regulamentado no fim de dezembro pelo Conselho Monetário […]
Câmara aprovou refinanciamento de dívida de pequeno produtor rural – Notícias
27/12/2023 – 18:48 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Silvia Cristina relatou o refinanciamento das dívidas Em 2023, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou 137 projetos de lei, 22 medidas provisórias, 25 projetos de decreto legislativo, 8 projetos de resolução, 8 projetos de lei complementar e 3 propostas de emenda à Constituição (PEC). A Agência […]
