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MP regulamenta adesão de estados a programa de pagamento de dívidas – NotíciasMP regulamenta adesão de estados a programa de pagamento de dívidas – Notícias

MP regulamenta adesão de estados a programa de pagamento de dívidas – Notícias

16/04/2025 - 07:44   A Medida Provisória 1295/25 regulamenta o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), criado…

6 dias ago
Projeto reabre prazo para que micro e pequenas atingidas por calamidade renegociem dívidas – NotíciasProjeto reabre prazo para que micro e pequenas atingidas por calamidade renegociem dívidas – Notícias

Projeto reabre prazo para que micro e pequenas atingidas por calamidade renegociem dívidas – Notícias

15/04/2025 - 14:46   Mário Agra/Câmara dos Deputados Any Ortiz, a autora da proposta O Projeto de Lei Complementar 166/24…

1 semana ago
MP regulamenta adesão de estados ao programa de pagamento de dívidas — Senado NotíciasMP regulamenta adesão de estados ao programa de pagamento de dívidas — Senado Notícias

MP regulamenta adesão de estados ao programa de pagamento de dívidas — Senado Notícias

O governo federal publicou nesta terça-feira (15), no Diário Oficial da União (DOU), a Medida Provisória (MP) 1.295/2025. Assinada pelo…

1 semana ago
Procon-JP encerra Mutirão de Renegociação de Dívidas no Dia Mundial do ConsumidorProcon-JP encerra Mutirão de Renegociação de Dívidas no Dia Mundial do Consumidor

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A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa encerrou, neste sábado (15), o Mutirão de Renegociação…

1 mês ago
Procon-JP encerra Mutirão de Renegociação de Dívidas com ações no Parque Solon de LucenaProcon-JP encerra Mutirão de Renegociação de Dívidas com ações no Parque Solon de Lucena

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Ações como apresentações culturais, atendimento odontológico (Odontomóvel), atualização da carteira de vacinação, embelezamento feminino, distribuição de brindes e brincadeiras para…

1 mês ago
Procon-JP encerra Mutirão de Renegociação de Dívidas com ações no Parque Solon de LucenaProcon-JP encerra Mutirão de Renegociação de Dívidas com ações no Parque Solon de Lucena

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1 mês ago
Procon-JP recebe público em geral para Mutirão de Renegociação de Dívidas a partir desta terça-feiraProcon-JP recebe público em geral para Mutirão de Renegociação de Dívidas a partir desta terça-feira

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O consumidor pessoense que tem dívidas bancárias e deseja quitar seus débitos terá a chance de fazer isso através do…

1 mês ago
Leo Bezerra convoca público feminino para participar do Mutirão de Renegociação de DívidasLeo Bezerra convoca público feminino para participar do Mutirão de Renegociação de Dívidas

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O prefeito em exercício de João Pessoa, Leo Bezerra, convocou o público feminino, em situação de endividamento, para participar do…

1 mês ago
Mutirão de Renegociação de Dívidas com atendimento exclusivo para as mulheres será nesta segunda-feiraMutirão de Renegociação de Dívidas com atendimento exclusivo para as mulheres será nesta segunda-feira

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O Mutirão de Renegociação de Dívidas com assistência especial e exclusiva para as mulheres pessoenses ocorre nessa segunda-feira (10). O…

1 mês ago
Procon-JP faz atendimento exclusivo para as mulheres com o Mutirão de Negociação de DívidasProcon-JP faz atendimento exclusivo para as mulheres com o Mutirão de Negociação de Dívidas

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A consumidora que está em situação de endividamento pode ir se preparando para participar do Mutirão de Negociação de Dívidas…

2 meses ago