AGU pede apuração de posts com divulgação de decisões de Moraes
A Advocacia-Geral da União solicitou ao Supremo Tribunal Federal a abertura de investigação sobre a divulgação de decisões judiciais determinadas pelo ministro Alexandre de Moraes para retirar conteúdos considerados ilegais, postados por usuários da rede social X, antigo Twitter. Para a AGU, existe a suspeita de ocorrência de crimes contra o Estado Democrático de Direito […]
Participação na WTM mostra sintonia da Prefeitura de João Pessoa e Governo na divulgação dos roteiros paraibanos
A Prefeitura de João Pessoa e o Governo do Estado fecharam com chave de ouro a participação da Paraíba na WTM Latin America – uma das mais importantes e estratégicas feiras de Turismo da América Latina. Durante três dias, o estande da Paraíba se transformou em um ambiente de negócios e de promoção dos roteiros […]
Parlamentar pede sanção de projeto que dispõe sobre divulgação de leis que buscam prevenir e combater a violência contra a mulher
O vereador Marcílio do HBE (PRD) também prestou contas sobre andamento de demandas Na véspera do Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março, o vereador Marcílio do HBE (PRD) pediu a sanção da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) do Projeto de Lei Ordinária 1.351/2023, que dispõe sobre a divulgação das leis que […]
Câmara aprova divulgação na Voz do Brasil de canais de atendimento à mulher vítima de violência – Notícias
05/03/2024 – 20:53 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Gisela Simona, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que determina o uso de 1 minuto do programa de rádio Voz do Brasil para divulgar canais de atendimento à mulher vítima de violência. A proposta, que altera o Código Brasileiro de Telecomunicações, será […]
Projeto exige divulgação periódica de informações sobre vacinas – Notícias
08/02/2024 – 17:24 Tomaz Silva/Agência Brasil Ministério da Saúde deverá informar detalhes sobre aquisição, distribuição e administração das vacinas O Projeto de Lei 5804/23 exige que o Ministério da Saúde veicule periodicamente pela internet os dados sobre o Programa Nacional de Imunizações (PNI). Em caso de emergência de saúde pública, divulgação específica deverá ser […]
Projeto prevê mais transparência na divulgação de notas fiscais de órgãos públicos – Notícias
08/02/2024 – 15:05 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados O deputado Gilberto Nascimento, autor da proposta O Projeto de Lei 5773/23 prevê que a base nacional de notas fiscais eletrônicas contenha as notas fiscais relativas aos órgãos públicos para livre consulta pública, sem constituir violação de sigilo fiscal. O texto inclui a previsão na […]
Projeto exige divulgação da lista dos carros consertados por seguradoras – Notícias
07/02/2024 – 11:27 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Saulo Pedroso quer proteger comprador de carros usados O Projeto de Lei 5599/23 prevê a divulgação na internet de uma lista com veículos que sofreram danos cobertos por seguradoras. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei do Seguro Privado. “A ideia é proteger […]
MEC apura divulgação indevida de resultados provisórios do SISU
O Ministério da Educação está apurando a divulgação indevida de resultados provisórios do Sistema de Seleção Unificada (SISU). Nas redes sociais são muitas reclamações sobre a divulgação do SISU. Muitos estudantes afirmaram que constavam como aprovados em uma lista que foi divulgada na terça-feira, mas depois viram que o resultado foi alterado no dia seguinte. Cíntia Isabele […]
MEC apura divulgação indevida de resultados provisórios do Sisu
Após denúncias de estudantes sobre erros na divulgação do Sisu, o Ministério da Educação informou, nesta sexta-feira, 2, que a ocorrência está sendo rigorosamente apurada. De acordo com o MEC, houve uma divulgação indevida de resultados provisórios, ainda não homologados, durante 25 minutos da manhã de terça-feira, dia 30 de janeiro. O ministério afirmou que […]
Projeto torna obrigatória a divulgação do Disque 100 em materiais didáticos do governo federal – Notícias
30/01/2024 – 12:49 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Ana Paula Lima considera que divulgação vai aumentar o acesso ao serviço O Projeto de Lei 3349/23 torna obrigatória a divulgação do Disque 100 nos livros e materiais didáticos elaborados pelo governo federal. O Disque 100 é um serviço de atendimento telefônico coordenado pelo governo […]
