Juíza multa em R$ 58 mil dono de perfil no Instagram por divulgar enquete como pesquisa eleitoral em Pitimbu
A juíza Daniere Ferreira de Souza, da 73ª Zona Eleitoral, condenou e multou, em R$ 58.205,00, o dono de um perfil no Instagram que divulgou uma enquete como se fosse pesquisa eleitoral. A condenação foi publicada no Diário da Justiça Eleitoral nesta quarta-feira (14). Como notado pelo ClickPB, a condenação aconteceu em análise a uma denúncia feita […]
‘Hacker’ Rui Pinto ameaça divulgar emails que comprometem Manchester City – Futebol
Rui Pinto terá ameaçado divulgar novos emails que comprometem o Manchester City. Quem o garante é o jornal inglês ‘The Sun’. Segundo aquela publicação, o criador do ‘Football Leaks’ tem na sua posse documentação que prova as alegadas ilegalidades cometidas pela equipa onde jogam os portugueses Rúben Dias, Matheus Nunes e Bernardo Silva. No passado, […]
Projeto prevê até 3 anos de prisão para quem divulgar, sem autorização, vídeo sexual falso de mulher – Notícias
08/04/2024 – 10:11 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Camila Jara: criminalização de registro sexual não autorizado é resposta legislativa crucial O Projeto de Lei 5467/23 define como violência psicológica e torna crime a divulgação de conteúdo sexual falso envolvendo mulher, sem autorização da vítima, com pena de seis meses a um ano de detenção e […]
Projeto torna obrigatória divulgar os direitos das gestantes no ambiente de trabalho – Notícias
04/04/2024 – 12:36 Mario Agra / Câmara dos Deputados Lêda Borges: medida deve incentivar gestantes a comparecerem aos exames O Projeto de Lei 3566/23 obriga o empregador a dar ampla publicidade sobre o direito da gestante de se ausentar do serviço para realizar exames durante o período gestacional. Em análise na Câmara dos Deputados, […]
Projeto torna obrigatório divulgar cirurgia de estrabismo pelo SUS – Notícias
30/01/2024 – 09:21 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Roberto Duarte quer garantir amplo conhecimento da oferta da cirurgia pelo SUS O Projeto de Lei 5354/23, em análise na Câmara dos Deputados, obriga unidades de saúde de todo o País a divulgar informações sobre a cirurgia para corrigir o estrabismo realizada pelo Sistema Único […]
Comissão aprova projeto que obriga entidade esportiva a divulgar integrantes de comissões julgadoras internas – Notícias
10/01/2024 – 08:24 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Renildo Calheiros inseriu medida na Lei Geral do Esporte A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga entidades esportivas a divulgar nomes e contatos dos integrantes de comissões julgadoras internas de processos administrativos e disciplinares das entidades. Pela proposta, que altera […]
Projeto obriga concessionária a divulgar lista de consumidores que se enquadram na isenção na conta de luz – Notícias
13/11/2023 – 08:16 Mario Agra/Câmara dos Deputados Juninho do Pneu é o autor do projeto O Projeto de Lei 2727/23 torna obrigatória a divulgação, pelas concessionárias de energia elétrica, da lista de consumidores que se enquadram na isenção do pagamento da conta de luz. Eventuais infratores estarão sujeitos a sanções administrativas e legais. O […]
