divulgar

Juíza multa em R$ 58 mil dono de perfil no Instagram por divulgar enquete como pesquisa eleitoral em Pitimbu

A juíza Daniere Ferreira de Souza, da 73ª Zona Eleitoral, condenou e multou, em R$ 58.205,00, o dono de um…

4 meses ago

‘Hacker’ Rui Pinto ameaça divulgar emails que comprometem Manchester City – Futebol

Rui Pinto terá ameaçado divulgar novos emails que comprometem o Manchester City. Quem o garante é o jornal inglês ‘The…

6 meses ago

Projeto prevê até 3 anos de prisão para quem divulgar, sem autorização, vídeo sexual falso de mulher – Notícias

08/04/2024 - 10:11   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Camila Jara: criminalização de registro sexual não autorizado é resposta legislativa crucial…

8 meses ago

Projeto torna obrigatória divulgar os direitos das gestantes no ambiente de trabalho – Notícias

04/04/2024 - 12:36   Mario Agra / Câmara dos Deputados Lêda Borges: medida deve incentivar gestantes a comparecerem aos exames …

9 meses ago

Projeto torna obrigatório divulgar cirurgia de estrabismo pelo SUS – Notícias

30/01/2024 - 09:21   Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Roberto Duarte quer garantir amplo conhecimento da oferta da cirurgia…

11 meses ago

Comissão aprova projeto que obriga entidade esportiva a divulgar integrantes de comissões julgadoras internas – Notícias

10/01/2024 - 08:24   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Renildo Calheiros inseriu medida na Lei Geral do Esporte A Comissão do…

11 meses ago

Projeto obriga concessionária a divulgar lista de consumidores que se enquadram na isenção na conta de luz – Notícias

13/11/2023 - 08:16   Mario Agra/Câmara dos Deputados Juninho do Pneu é o autor do projeto O Projeto de Lei…

1 ano ago