Nova política de CNH amplia acesso e reduz custos, diz secretário – Notícias
18/03/2026 – 19:06 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Comissão Especial sobre Alteração no código de Trânsito Brasileiro Durante a audiência pública na Câmara dos Deputados para debater a resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que permite aulas teóricas e práticas com instrutores autônomos, o secretário nacional de Trânsito, Adrualdo Catão, defendeu a […]
Redução de jornada e regras para aplicativos devem ser prioridades neste ano, diz ministro do Trabalho – Notícias
18/03/2026 – 15:22 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Luiz Marinho: governo apoia 40 horas semanais com escala 5×2 O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou nesta quarta-feira (18) que a redução da jornada de trabalho e regras para trabalhadores por aplicativos devem estar entre as prioridades do Congresso Nacional neste ano. […]
Governo apoia redução da jornada para 40 horas semanais com dois dias de folga, diz ministro – Notícias
10/03/2026 – 16:53 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Marinho: escala de 40 horas é factível, e os impactos financeiros já foram absorvidos O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, defendeu nesta terça-feira (10), na Câmara dos Deputados, a redução da jornada de trabalho no Brasil de 44 horas para 40 horas semanais, […]
Debate sobre redução da jornada precisa ser técnico, diz presidente da CACB
O presidente da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB), Alfredo Cotait Neto, disse ao Brasil61.com que o debate sobre a redução da jornada de trabalho é válido, mas precisa ser conduzido com base em critérios técnicos, e não políticos. Ele destaca os dados da Confederação Nacional da Indústria (CNI), divulgados em fevereiro, […]
Motta diz que vai encaminhar votação de proposta que inclui servidores de ex-territórios nos quadros da União – Notícias
05/03/2026 – 11:12 Reprodução Hugo Motta (E) com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (D) O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que vai dar encaminhamento na Casa à proposta de emenda à Constituição (PEC 47/23) que possibilita aos servidores dos antigos territórios de Amapá, Rondônia e Roraima serem integrados ao […]
Deputada diz que protocolo de atendimento a vítimas de estupro precisa ser integrado; ouça a entrevista – Notícias
03/03/2026 – 11:39 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Soraya Santos: “A gente tem que melhorar esse fluxo” A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (3) o projeto que define um protocolo de atuação das autoridades em casos de estupro, com prazos para a realização de exame de corpo de delito e para a administração […]
Ex-secretária do ‘Careca do INSS’ diz desconhecer irregularidades — Senado Notícias
Ouvida pela CPMI do INSS nesta segunda-feira (2), Aline Barbara Mota de Sá Cabral admitiu que teve acesso ao cofre de Antônio Carlos Camilo Antunes, o “Careca do INSS”, mas disse que não se lembra de ter repassado dinheiro do cofre, por exemplo, para o motorista de Antunes. Aline foi secretária e, posteriormente, gerente administrativa do “Careca […]
Relator diz que exigir certidão criminal para casamento pode reduzir violência contra mulher; ouça a entrevista – Notícias
27/02/2026 – 13:18 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou, nesta semana, o Projeto de Lei 1973/23, que determina a apresentação de certidão de antecedentes criminais e certidão judicial cível e criminal para habilitação ao casamento (PL 1973/23). […]
Motta diz que pedido de CPI sobre banco Master precisa respeitar ordem cronológica – Notícias
26/02/2026 – 11:18 Acervo Câmara dos Deputados Motta defendeu o papel do STF no caso do banco Master O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que é preciso respeitar a ordem cronológica dos pedidos de instalação de comissão parlamentar de inquérito (CPI), conforme determina o Regimento Interno da Câmara. Questionado sobre a pressão […]
Deputado diz que criar obrigações a gestores sem direcionar verbas compromete caixa dos municípios; ouça entrevista – Notícias
25/02/2026 – 12:56 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Benes Leocádio: aprovações no Congresso precisam vir com previsão de receita para cobrir gastos O deputado Benes Leocádio (União-RN), coordenador da Frente Parlamentar Mista Municipalista, alertou para os riscos aos caixas municipais de propostas em discussão no Congresso que criam obrigações aos gestores sem contrapartida […]