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Traje religioso em documentos oficiais é constitucional, diz STF

Traje religioso em documentos oficiais é constitucional, diz STF

O uso de trajes religiosos em fotos de documentos oficiais é constitucional. A decisão é do Supremo Tribunal Federal. Os ministros julgaram nesta quarta-feira (17) um recurso da União contra a decisão da Justiça Federal que autorizou o uso de traje religioso na foto para a Carteira Nacional de Habilitação. A alegação da União era que isso ia de encontro […]

Saidinha de presos temporários favorece facções criminosas, diz IAB

Saidinha de presos temporários favorece facções criminosas, diz IAB

Para o Instituto dos Advogados Brasileiros, a lei que restringe saídas temporárias de presos, as saidinhas, favorece as facções criminosas e contribuem para a superlotação dos presídios. Marcio Barandier, presidente da Comissão de Direito Penal do instituto, diz que as facções aproveitam as condições precárias do sistema penitenciário brasileiro para crescer.  O presidente Lula sancionou, nessa […]

Padilha rebate críticas e diz que não guarda rancor de Arthur Lira

Padilha rebate críticas e diz que não guarda rancor de Arthur Lira

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, evitou, nesta sexta-feira (12), entrar em polêmica com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, que acusou o ministro de vazar informações sobre a manutenção da prisão do deputado Chiquinho Brazão para enfraquecê-lo.  Padilha disse que seu foco é continuar atuando para defender as pautas de interesse do país. […]

Barroso diz que respostas do STF a Elon Musk “é página virada”

Barroso diz que respostas do STF a Elon Musk “é página virada”

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta quinta-feira (11) que as respostas da Corte aos ataques do bilionário Elon Musk é uma página virada. Para Barroso, o assunto está encerrado no debate público. “Eu acho que as respostas que o Judiciário precisava dar já deu. Já deu no processo e já deu por […]

Elon Musk diz que rede social X respeita as leis do Brasil

Elon Musk diz que rede social X respeita as leis do Brasil

O empresário Elon Musk, dono do X, antigo Twitter, afirmou em sua rede social nesta quarta-feira (10) que a plataforma respeita as leis do Brasil e de todos os países em que opera. E quando recebe uma ordem para infringir a lei, ela recusa.  A publicação veio depois de uma nota da própria empresa dizendo […]

Advogado diz que não há justificativa para flagrante na prisão do deputado Chiquinho Brazão; acompanhe – Notícias

Advogado diz que não há justificativa para flagrante na prisão do deputado Chiquinho Brazão; acompanhe – Notícias

10/04/2024 – 19:21   Zeca Ribeiro/CâmaradosDeputados O advogado Cleber Lopes fala em Plenário O advogado do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), Cleber Lopes, contestou que haja estado de flagrante para justificar a prisão do parlamentar. “Na CCJ, pretendeu-se construir a ideia de que havia estado de flagrância e que o crime era inafiançável. Se houvesse […]

Elon Musk ataca soberania jurídica do Brasil, diz especialistas

Elon Musk ataca soberania jurídica do Brasil, diz especialistas

Os ataques ao Supremo Tribunal Federal do bilionário Elon Musk, dono da rede social X, antigo Twitter, e a ameaça dele de não atender às determinações da Justiça podem ser consideradas afrontas à soberania brasileira, na avaliação de especialistas. O pesquisador em Ciência Política Alexandre Gonzalez, da Coalizão de Direitos na Rede, diz que ignorar uma ordem judicial […]