Comissão aprova compensação em dobro para o consumidor quando uma empresa descumprir oferta – Notícias
10/06/2024 – 16:07 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Duarte Jr.: a legislação hoje não oferece resposta suficiente A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a possibilidade de compensação direta ao consumidor quando o fornecedor de produtos ou serviços alegar incapacidade de cumprir oferta, apresentação ou publicidade […]
Viagens de Alckmin em 2024 custam R$ 3,2 milhões, quase o dobro das despesas de Lula
O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, gerou despesas de R$ 3,2 milhões em viagens pelo Brasil em 2024, valor quase duas vezes superior aos R$ 1,8 milhão gastos por Lula. Alckmin concentrou suas visitas em São Paulo, o que custou R$ 1,7 milhão em 15 cidades, e em outros dez municípios de diferentes estados. Alguns […]
Câmara de Lisboa propõe reforço em quase o dobro do apoio das juntas às famílias carenciadas – Política
A Câmara de Lisboa aprovou, na segunda-feira, o reforço em quase o dobro do fundo de apoio das juntas de freguesia às famílias carenciadas, para 3,6 milhões de euros, proposta que será agora submetida à Assembleia Municipal. Segundo a proposta de alteração das regras de funcionamento do Fundo de Emergência Social e de Recuperação de […]
Comissão aprova PL que obriga corrupto a pagar o dobro de dinheiro
A Comissão de Segurança Pública do Senado aprovou projeto que determina que em caso de peculato, corrupção passiva ou concussão, a multa deverá ser o dobro do desvio ou da vantagem indevida. O projeto segue para a Comissão de Constituição e Justiça. Outro ítem da pauta, o que agrava a pena para crimes cometidos durante as saidinhas […]
Projeto prevê compensação em dobro para o consumidor quando uma empresa descumprir oferta – Notícias
23/01/2024 – 18:34 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Guilherme Boulos, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4745/23 prevê a possibilidade de uma compensação direta ao consumidor quando o fornecedor de produtos ou serviços alegar incapacidade de cumprir oferta, apresentação ou publicidade que tenha feito. O texto em análise na Câmara dos Deputados […]