CPI aceita documentação do PSD sobre seguradora e adia queixa contra mãe da gémeas luso-brasileiras – Política

O presidente da comissão parlamentar de inquérito ao caso das gémeas disse esta quinta-feira que a comissão aceitou a documentação disponibilizada na quarta-feira pelo PSD relativa à apólice de seguro da mãe das crianças, adiando “qualquer queixa” à progenitora. “A comissão deliberou aceitar essa documentação, considerá-la genuína”, disse aos jornalistas Rui Paulo Sousa depois da […]
Presidência da República vai enviar documentação à comissão de inquérito – Política

A Presidência da República vai enviar documentação à comissão de inquérito ao caso gémeas luso-brasileiras tratadas no hospital Santa Maria, em Lisboa. “A Presidência da República acaba de receber, da comissão parlamentar de inquérito, um requerimento da documentação nela disponível, que, aliás, é a mesma já enviada à PGR, e que será remetida no próximo […]
Novos corretores de imóveis recebem orientações sobre resoluções e documentação cartorária

Os novos profissionais pessoa e física e jurídica que estiveram na manhã e tarde de quarta-feira no auditório do Senac, no centro de João Pessoa, receberam seus certificados durante sessões solenes realizadas pelo Creci-PB, e além de carteiras e certificados, receberam ainda valiosas orientações e sugestões às atividades que cotidianamente desenvolveram, a exemplo do conhecimento […]
Debatedores divergem na Câmara sobre a documentação exigida dos cuidadores de pessoas idosas – Notícias

07/05/2024 – 14:23 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Debatedores questionaram fundamento para a exigência Debatedores avaliaram como questionável a exigência de certidões de antecedentes criminais para a contratação de cuidador de idoso. Participantes de audiência pública na Câmara dos Deputados, realizada nesta terça-feira (7), defenderam análise criteriosa do candidato, mas entendem não haver […]
Proposta permite a cartório receber documentação para benefício de saúde – Notícias

05/03/2024 – 11:46 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Júlio Lopes é o autor do projeto O Projeto de Lei 427/24, analisado pela Câmara dos Deputados, permite aos cartórios receberem documentação comprovando doença rara, crônica ou grave para concessão de benefícios aos cidadãos junto ao poder público. Pela proposta, os cartórios de registro civil serão responsáveis […]