Comissão aprova proposta que permite a técnico industrial emitir documento para registro de imóvel – Notícias
22/06/2026 – 11:23 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Plenário – Sessão Deliberativa Extraordinária A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4110/24, do deputado Juarez Costa (Republicanos-MT), que reconhece o Termo de Responsabilidade Técnica (TRT) nos procedimentos imobiliários, como desmembramento ou parcelamento de […]
Comissão aprova gratuidade de documento pessoal para pessoa idosa – Notícias
03/06/2026 – 08:55 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Reimont: ação facilita aos idosos acessarem serviços públicos A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas Idosas da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6900/25, do deputado Duda Ramos (Pode-RR), que garante gratuidade na emissão de documentos pessoais para pessoas idosas. A gratuidade […]
Documento lançado na Câmara lista 51 projetos de lei sobre dignidade menstrual – Notícias
27/05/2026 – 21:39 Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Sofia Reinach (E) e Tayanne Galeno, do Instituto Alana A Câmara dos Deputados sediou nesta quarta-feira (27) o lançamento do documento “Ser menina não deveria doer: as dimensões do direito das meninas à dignidade menstrual e o mapeamento legislativo no Congresso Nacional”. O evento, realizado […]
Programa Carteira Solidária já beneficiou mais de 105 mil alunos com documento estudantil gratuito
Procon-JP Programa Carteira Solidária já beneficiou mais de 105 mil alunos com documento estudantil gratuito 03/05/2026 | 10:00 | 101 O programa Carteira Solidária da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) já beneficiou mais de 105 mil alunos com a Carteira de Identificação Estudantil (CIE), de forma totalmente gratuita, desde […]
Foragido por tráfico no Amazonas é preso com documento falso na Paraíba
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu um foragido da Justiça do Amazonas condenado a mais de 32 anos de prisão, que estava utilizando documento falso para ocultar sua identidade na Paraíba. A captura ocorreu na tarde desta terça-feira (28), durante uma fiscalização de rotina na BR-101. O carro em que o homem estava foi parado […]