Aneel Impõe Sigilo em Documentos sobre Apagão em São Paulo a Pedido do Ministro de Minas e Energia
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) impôs sigilo aos documentos relacionados à investigação de irregularidades envolvendo a concessionária Enel, responsável por um apagão que deixou 2,1 milhões de pessoas sem luz em São Paulo no mês passado. A medida foi tomada a pedido do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, que solicitou à […]
Moraes determina que comandante da PMDF entregue documentos em 24h ou poderá ser presa
Foto: Carlos Moura SCO STF O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, deu um prazo de 24 horas para que a comandante-geral da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), Ana Paula Habka, cumpra uma decisão de 2023. Caso a determinação não seja atendida, Habka poderá ser presa por crime de desobediência, com […]
X nomeia nova representante, mas Alexandre de Moraes cobra mais documentos
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu neste sábado um prazo de cinco dias para que a rede social X, anteriormente conhecida como Twitter, comprove a regularidade de sua nova representante legal no Brasil. A decisão foi tomada após a nomeação da advogada Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição para o […]
Governo Lula Impõe Sigilo em Documentos sobre Eleições na Venezuela
O Ministério das Relações Exteriores do Brasil decretou um sigilo de cinco anos sobre seis ofícios enviados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) relativos à “eleição” presidencial na Venezuela. A medida foi uma resposta a um pedido do jornal O Globo com base na Lei de Acesso à Informação (LAI). A decisão do Itamaraty surge em […]
MORAESGATE: X/Twitter expõe documentos com ordens ilegais de Alexandre de Moraes
Uma polêmica envolvendo o Supremo Tribunal Federal (STF) e a rede social X (anteriormente conhecida como Twitter) ganhou destaque nesta terça-feira. De acordo com documentos divulgados na noite desta terça-feira (13) pela conta oficial do X Global Government Affairs, a Suprema Corte brasileira teria exigido o bloqueio de contas populares no país, incluindo a de […]
Câmara de Taperoá tem 10 dias para entrega de documentos relacionados a concurso público
O presidente da Câmara Municipal de Taperoá, Ailton Paulo de Sousa, tem prazo de 10 dias para encaminhar à 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba documentação relacionada a concurso público ali realizado para admissão de servidores. Resultante de Inspeção Especial de Gestão de Pessoal realizada por auditores do TCE, o processo (sob […]
Creci-PB atua em TCO contra corretor de imóveis por falsificação de documentos
Mais uma ação da fiscalização do Creci-PB gerou resultados na manhã desta sexta-feira (2), desta vez em Jacumã, no município de Conde, no litoral sul do estado, quando da lavratura pela Delegacia policial local, de Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) contra o corretor de imóveis Paulo de Tarso, pela falsificação, junto a outro indivíduo, […]
Estados Unidos monitoraram Lula e possuem mais de 800 documentos ao longo de 50 anos, segundo Folha de S.Paulo
De acordo com publicação do jornal Folha de S. Paulo, diversos órgãos do governo dos Estados Unidos monitoraram o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por meio de pelo menos 819 documentos, totalizando 3.300 páginas de registros. As informações foram fornecidas ao jornalista e escritor Fernando Morais, biógrafo do presidente, abrangendo o período de […]
Juíza rejeita caso contra Trump sobre manuseio de documentos confidenciais
A juíza Ailenn Cannon, da Flórida, rejeitou nesta segunda-feira (15) o caso sobre o manuseio de documentos confidenciais por parte de Donald Trump após o republicano deixar a presidência dos EUA. Cannon, nomeada durante o mandato de Trump em 2020, argumentou que o promotor especial encarregado da investigação pelo Departamento de Justiça, Jack Smith, não […]
Juíza recusa caso dos documentos confidenciais contra Donald Trump – Mundo
A juíza federal Aileen Cannon arquivou o processo penal contra Donald Trump, que o acusava de ter guardado ilegalmente documentos confidenciais na sua casa de Mar-a-Lago. Cannon tomou a decisão de anular o julgamento por considerar que a nomeação do procurador Jack Smith violava a Constituição. Segundo a imprensa internacional, a equipa de Trump argumentou que […]
