RS: CNJ inicia emissão de 2ª via de documentos para vítimas das chuvas
O Conselho Nacional de Justiça começou nesta quarta-feira (8) uma ação para emitir gratuitamente a segunda via de quem perdeu documentos básicos, como certidões de nascimento e casamento, em meio à tragédia climática que atinge o Rio Grande do Sul. A iniciativa conta com 27 magistrados voluntários, distribuídos por quatro endereços da região metropolitana […]
Dentista da TV, acusado de burla qualificada e falsificação de documentos, quer silenciar doentes. Veja agora na CMTV – Sociedade
João Espírito Santo, o médico que ganhou fama em programas da TVI, foi acusado pelo Ministério Público de burla qualificada e falsificação de documentos num processo que terá lesado o Estado em cerca de 58 mil euros. Segundo a acusação a que a SÁBADO teve acesso, o plano consistia em falsificar a documentação enviada à ADSE de […]
Traje religioso em documentos oficiais é constitucional, diz STF
O uso de trajes religiosos em fotos de documentos oficiais é constitucional. A decisão é do Supremo Tribunal Federal. Os ministros julgaram nesta quarta-feira (17) um recurso da União contra a decisão da Justiça Federal que autorizou o uso de traje religioso na foto para a Carteira Nacional de Habilitação. A alegação da União era que isso ia de encontro […]
Tribunal de Contas pede documentos sobre privatização da Sabesp
O Tribunal de Contas do Município de São Paulo enviou ofícios ao governo paulista e à Sabesp, em que cobra informações a respeito da documentação disponibilizada em 15 de fevereiro, para consulta pública sobre a privatização da estatal paulista de águas e esgotos. A documentação apresentada pelo governo estadual não contém o cumprimento das condições estabelecidas […]
Prouni: entrega de documentos em faculdades encerra nesta terça
Esta terça-feira é o último dia para os aprovados na primeira chamada do Prouni entregarem os documentos na universidade para comprovar as informações repassadas na inscrição do processo, de acordo com o Ministério da Educação. São os documentos de identificação do aluno e dos familiares e comprovantes de residência e renda. A entrega pode ser […]
Projeto garante prioridade na emissão de novos documentos para vítima de violência doméstica – Notícias
08/02/2024 – 12:04 • Atualizado em 08/02/2024 – 16:19 Zeca Ribeiro Duda Ramos busca ampliar instrumentos de combate a violência doméstica O Projeto de Lei 5880/23 garante prioridade na emissão de novos documentos pessoais à vítima de violência doméstica que tenha tido seus documentos retidos ou destruídos pelo agressor. A prioridade também valerá […]
Projeto proíbe cobrança de taxa por documentos em faculdades privadas – Notícias
23/01/2024 – 09:34 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Guilherme Boulos espera que medida reduza evasão nas universidades O Projeto de Lei 3693/23 proíbe a cobrança de taxa para emissão de documentos por instituições de ensino superior privadas ou filantrópicas. O texto, em análise na Câmara dos Deputados, altera a Lei de Diretrizes e Bases da […]
Plataforma reúne documentos jurídicos sobre igualdade racial
Legislação, jurisprudência, súmulas, pareceres jurídicos, projetos de lei, propostas de emenda constitucional, teses e dissertações que envolvam questões relativas à igualdade racial serão disponibilizados na Plataforma JurisRaciaI. A ferramenta de acesso público e gratuito será viabilizada com orçamentos do Ministério da Igualdade Racial e a Advocacia-Geral da União (AGU). De acordo com a portaria interministerial, […]
