Projeto criminaliza a transfobia, com pena de prisão de dois a quatro anos – Notícias
06/11/2025 – 15:42 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Max Lemos, autor da proposta O Projeto de Lei 717/25 criminaliza a transfobia, que é definida como a conduta discriminatória, ofensiva, vexatória ou violenta contra pessoas transgênero ou travestis. Entre as ações vistas como discriminatórias estão: ofensas verbais ou escritas de cunho discriminatório; discriminação no acesso […]
Dois secretários de Jacaraú e mais três pessoas são presos suspeitos de envolvimento na morte do vereador Peron Filho
Cinco pessoas foram presas na manhã desta quinta-feira (30), suspeitas de envolvimento na morte do vereador de Jacaraú Peron Filho, morto no dia 15 de setembro. Entre os presos, estão dois secretários da cidade que fica no Litoral Norte da Paraíba. Segundo o delegado Sylvio Rabello, os dois secretários presos em Jacaraú são das secretarias de Transportes […]
Câmara aprova projeto que prevê licença menstrual de até dois dias; acompanhe – Notícias
28/10/2025 – 12:55 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Professora Marcivania recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28) o projeto de lei que prevê licença de até dois dias consecutivos por mês para mulheres que sofrem com sintomas graves associados ao fluxo menstrual. A proposta segue […]