Apoio financeiro RS: adesão para trabalhadores domésticos começa hoje
Os trabalhadores domésticos que foram atingidos pelas enchentes no Rio Grande do Sul já podem solicitar o apoio financeiro que está sendo oferecido pelo Ministério do Trabalho e Emprego. O prazo começou neste sábado (29). O pagamento equivalente a dois salários-mínimos vai ser efetuado pela Caixa Econômica Federal, conforme a data de adesão. A primeira parcela […]
Comissão aprova projeto que inclui no Censo a coleta de dados sobre animais domésticos – Notícias
07/06/2024 – 18:38 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Daiana Santos, relatora da proposta A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5462/23, que torna obrigatório o levantamento de dados sobre animais domésticos no Censo Demográfico, realizado a cada dez anos. Pelo texto, as informações do Instituto Brasileiro […]
Câmara aprova oferta de transporte de animais domésticos nas cabines de aviões – Notícias
08/05/2024 – 20:58 • Atualizado em 08/05/2024 – 21:30 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Fred Costa (C): “Algum de nós aguentaria viajar como bagagem sem água ou comida?” A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei determinando às companhias aéreas que oferecem o serviço de transporte de cães e gatos a colocá-los dentro da […]
Clínica do Pet completa um ano de ações inovando no atendimento de animais domésticos
A Clínica do Pet celebra um ano de atuação, neste domingo (28), com mais de cinco mil castrações, oitocentas cirurgias não eletivas, mais de duzentas cirurgias ortopédicas, 13 mil consultas clínicas e cirúrgicas, sete mil exames de imagem, vinte mil exames laboratoriais e 17 mil procedimentos ambulatoriais. A Clínica do Pet foi inaugurada pelo prefeito […]
Comissão aprova projeto que proíbe uso de abraçadeiras de nylon em castração de animais domésticos – Notícias
08/01/2024 – 12:47 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Nilto Tatto relatou a proposta A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1893/23, que proíbe o uso de abraçadeiras de nylon na castração de animais domésticos. O texto estabelece multa de R$ 2.500 para o veterinário que […]
Comissão aprova Política de Proteção e Bem-Estar dos Animais Domésticos – Notícias
30/10/2023 – 13:43 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Marcelo Queiroz: bem-estar animal contribui para manutenção da saúde pública A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1070/22, que obriga proprietários de animais domésticos a garantir o bem-estar físico e mental do bicho de estimação, […]
Projeto permite dedução do Imposto de Renda de gastos com saúde de animais domésticos – Notícias
24/10/2023 – 20:26 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Renata Abreu, autora da proposta O Projeto de Lei 340/23 permite aos donos de animais domésticos deduzirem do Imposto de Renda os valores gastos com médicos veterinários, clínicas e hospitais veterinários, bem como as despesas com exames laboratoriais, serviços radiológicos, aparelhos ortopédicos e próteses para os animais […]
