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Entenda sobre a PEC das drogas que tramita no Congresso Nacional

Entenda sobre a PEC das drogas que tramita no Congresso Nacional

Criminalização das drogas para uso pessoal. O Senado aprovou. A Câmara vai analisar. E o Supremo está discutindo o assunto. Mas o que está valendo hoje? Afinal, o que a Lei das Drogas atual fala sobre posse e porte de drogas? Ela não fala em quantidade. Diz somente que penas como advertência, prestação de serviços à comunidade e medidas educativas se […]

Especialistas alertam para riscos da PEC que criminaliza drogas

Especialistas alertam para riscos da PEC que criminaliza drogas

Especialistas alertam para os riscos da Proposta de Emenda à Constituição aprovada pelo Senado que criminaliza a posse e o porte de qualquer quantidade de droga. Para o advogado Erik Torquato, integrante da Comissão de Direitos Humanos da OAB e da Rede Jurídica pela Reforma da Política de Drogas, a decisão do Senado pode ampliar o […]

Senado aprova PEC que criminaliza posse e porte de drogas

Senado aprova PEC que criminaliza posse e porte de drogas

O Senado aprovou em dois turnos, nessa terça-feira (15), uma Proposta de Emenda à Constituição que criminaliza da posse de qualquer quantidade de droga ilícita. O texto inclui no artigo 5º da Constituição que será crime a posse e o porte de droga sem autorização independente da quantidade.  O senador Alessandro Vieira, do MDB de Sergipe, […]

Paraíba receberá Seminário Nacional Sobre Drogas

Paraíba receberá Seminário Nacional Sobre Drogas

Nos dias 25 e 26 de abril, no Auditório 01 do Espaço Cultural, em João Pessoa, será realizado o “I Seminário Nacional Conhecer e Conquistar: Cultura, Drogas e Cidadania”. O Seminário contará com palestrantes da Paraíba (João Pessoa e Campina Grande), Pernambuco (Olinda e Recife), Bahia (Salvador), Rio de Janeiro (Rio de Janeiro) e Rio […]

Renegociação de dívidas e PEC das Drogas agitam o Senado

Renegociação de dívidas e PEC das Drogas agitam o Senado

PEC das Drogas, renegociação de dívida dos estados, revisão do Código Civil, Imposto de Renda. A semana vai ser cheia no Senado. Na segunda, o assunto será a renegociação das dívidas dos estados. Reunião de Rodrigo Pacheco com os governadores do Rio, de São Paulo, de Minas e do Rio Grande do Sul já marcada. Em […]

Polícia Federal prende 13 acusados por tráfico internacional de drogas

Polícia Federal prende 13 acusados por tráfico internacional de drogas

A Polícia Federal prendeu, nesta quinta-feira (4), 13 pessoas acusadas de envolvimento com tráfico internacional de drogas e lavagem de dinheiro. O grupo teria movimentado mais de R$50 milhões entre 2022 e 2023. A operação Oceano Azul foi deflagrada para cumprir 15 mandados de prisão e 30 de busca e apreensão em Roraima, Amazonas, Ceará, São Paulo, […]

Operação Nova Aliança une Brasil e Paraguai contra o tráfico de drogas

Operação Nova Aliança une Brasil e Paraguai contra o tráfico de drogas

A Polícia Federal e a Secretaria Nacional Antidrogas do Paraguai realizam uma força tarefa, nesta terça-feira (2), para eliminar plantações ilegais de cannabis. A operação Nova Aliança, que chega a sua fase de número 43, sendo a segunda deste ano, é considerada a maior do tipo e busca atacar o tráfico de drogas em sua origem e descapitalizar as […]

PEC sobre drogas pode ser voltada nos próximos dias pelo Senado

PEC sobre drogas pode ser voltada nos próximos dias pelo Senado

A criminalização das drogas pode ser votada nos próximos dias pelo Plenário do Senado.  A proposta de emenda à Constituição está em fase de discussão e faltam duas sessões para votação em primeiro turno.  Para ser aprovado, o texto precisa dos votos de 49 senadores.  Depois, acontecem mais três sessões de discussão; e só então […]