Comissão aprova alerta em rótulo sobre efeito de remédio em motoristas – Notícias
10/04/2026 – 18:21 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Márcio Marinho, relator da proposta A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto prevendo que medicamentos contendo substâncias que possam afetar a habilidade para dirigir tragam alerta com essa informação nos rótulos, nas bulas e nos materiais destinados a propaganda. Além disso, o […]
Comissão aprova suspensão de porte de arma para agentes de segurança sob efeito de drogas – Notícias
23/03/2026 – 16:28 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputada Sâmia Bomfim, relatora do projeto de lei A Comissão de Administração e Serviço Público aprovou projeto de lei que altera o Estatuto do Desarmamento para prever a suspensão do direito ao porte de arma quando o agente de segurança, pública ou privada, for pego portando […]