Sancionada lei com diretrizes para elaboração de planos de adaptação às mudanças climáticas – Notícias
28/06/2024 – 16:06 Clauber Cleber Caetano/PR Enchente em Recife (PE) em 2022 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.904/24, que cria diretrizes para a elaboração de planos de adaptação à mudança do clima. O texto estabelece padrões para o monitoramento e a avaliação das ações, para a articulação entre a […]
Gestão municipal dialoga sobre as prioridades elencadas pela população para elaboração da Lei Orçamentária de 2025
A noite desta quarta-feira (5) foi marcada pela realização da plenária do Orçamento Participativo, na cidade de Patos. Uma realização da Prefeitura de Patos, por meio da Secretaria de Relações Institucionais, onde reuniu vários representantes da população para dialogar juntamente à gestão municipal sobre as prioridades que devem constar na Lei Orçamentária de 2025. Para […]
Câmara aprova diretrizes para elaboração de planos de adaptação às mudanças climáticas – Notícias
04/06/2024 – 21:21 Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (4) projeto de lei que estabelece diretrizes gerais para a elaboração dos planos de adaptação à mudança do clima. A proposta será enviada à sanção presidencial. De autoria da deputada Tabata Amaral (PSB-SP) e outros, […]
Governo Lula nomeia MST para elaboração do Plano Safra da Agricultura Familiar
Foto: Divulgação/Flickr/MS Após derrotas nas recentes votações no Congresso Nacional que buscam limitar a influência do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) incluiu o grupo na equipe responsável pela elaboração do Plano Safra da Agricultura Familiar (Pronaf) para o ciclo 2024/2025. O programa deve […]
Comissão aprova projeto que prioriza mulheres na elaboração dos planos plurianuais – Notícias
23/05/2024 – 15:00 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Yandra Moura: precisamos dotar entes federativos de condições orçamentárias A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar 203/23, que prioriza as mulheres na elaboração dos planos plurianuais e ressalva da limitação de empenho e de pagamento as […]
Audiência discute o processo de elaboração do novo regimento da Receita Federal – Notícias
14/05/2024 – 13:17 Marcelo Camargo/Agência Brasil Auditores reclamam que foram excluídos do processo de elaboração do novo regimento A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quinta-feira (16) para discutir o processo de elaboração do novo regimento interno da Receita Federal. A audiência foi proposta pela deputada Erika Kokay […]
Comissão da Câmara discute elaboração de Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil – Notícias
24/04/2024 – 08:07 Fernando Frazão/Agência Brasil Enchente na zona oeste do Rio de Janeiro em 2022 A comissão especial sobre prevenção e auxílio a desastres e calamidades naturais promove nova audiência pública nesta quarta-feira (24), desta vez para discutir a elaboração do Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil. O debate, que foi proposto […]
Pesquisadoras da OCDE apontam importância de considerar questões de gênero na elaboração do Orçamento – Notícias
07/03/2024 – 17:00 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Reunião da Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados Três pesquisadoras estrangeiras, representantes da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), afirmaram à bancada feminina do Congresso que a igualdade de oportunidades para homens e mulheres é a ferramenta para se chegar à prosperidade econômica. […]
Comissão aprova obrigatoriedade de elaboração de estatísticas sobre violência contra pessoa com deficiência – Notícias
11/12/2023 – 16:23 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Cathedral: Estado precisa mapear e reduzir violência contra pessoas com deficiência A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga o poder público a elaborar estatísticas sobre violência contra pessoas com deficiência. A proposta […]
Câmara aprova projeto sobre prevenção de desastres e prazo para elaboração de planos de defesa civil – Notícias
10/10/2023 – 21:12 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Zucco, relator do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10) projeto de lei que reformula a legislação sobre prevenção de desastres e estipula prazos para a elaboração de planos de defesa civil. A proposta será enviada ao Senado. O texto aprovado é um […]
