Comissão aprova obrigatoriedade de elaboração de estatísticas sobre violência contra pessoa com deficiência – Notícias
11/12/2023 – 16:23 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Cathedral: Estado precisa mapear e reduzir violência contra pessoas com deficiência A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga o poder público a elaborar estatísticas sobre violência contra pessoas com deficiência. A proposta […]
Câmara aprova projeto sobre prevenção de desastres e prazo para elaboração de planos de defesa civil – Notícias
10/10/2023 – 21:12 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Zucco, relator do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10) projeto de lei que reformula a legislação sobre prevenção de desastres e estipula prazos para a elaboração de planos de defesa civil. A proposta será enviada ao Senado. O texto aprovado é um […]