Deputados analisam PEC que dispensa sanções a partidos que não cumpriram cotas eleitorais; acompanhe – Notícias
03/07/2024 – 20:49 Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 9/23, que concede anistia aos partidos políticos que não aplicaram, nas eleições anteriores, o mínimo de recursos em campanhas femininas ou […]
PF apura supostas irregularidades na emissão de documentos eleitorais
Um grupo suspeito de fraudar a emissão de documentos eleitorais está sob investigação da Polícia Federal (PF). Segundo a instituição, os investigados usaram o aplicativo e-Título para invadir o sistema do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e realizar várias ações em nome de “pessoas públicas” – a PF e o tribunal não forneceram detalhes sobre o […]
Trabalhadores do sexo pedem apoio aos candidatos eleitorais – Eleições Europeias 2024
A Aliança Europeia pelos Direitos dxs Trabalhadorxs do Sexo apelou este domingo aos candidatos às eleições para o Parlamento Europeu para que apoiem a autodeterminação das pessoas trabalhadoras do sexo e o reconhecimento do trabalho sexual como trabalho. Num manifesto divulgado este domingo, Dia Mundial dos Trabalhadores do Sexo, a aliança europeia (ESWA, na sigla […]
Onda de calor na Índia causou morte de 33 funcionários eleitorais – Mundo
Pelo menos 33 funcionários eleitorais indianos morreram devido ao calor no sábado, último dia das eleições nacionais, só no estado de Uttar Pradesh, no norte do país, informou um responsável eleitoral. “Uma indemnização financeira de 1,5 milhões de rupias (20 mil euros) será paga às famílias dos falecidos”, disse aos jornalistas Navdeep Rinwa, responsável eleitoral […]
Luís Paixão Martins diz que não quer “fazer mais campanhas eleitorais” – Política
Admite a paixão pela política eleitoral, mas diz que é um capítulo fechado na sua vida. O homem que levou Cavaco, Sócrates e António Costa às maiorias absolutas, agora reformado, revela que recusou ajudar Pedro Nuno Santos. E explica porquê.Depois de ‘Como Perder uma Eleição’ e ‘Como Mentem as Sondagens’, Luís Paixão Martins, um dos […]
STF julga inconstitucional regra de sobras eleitorais
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que são inconstitucionais as regras estabelecidas pelo Congresso que modificaram a forma como são ocupadas as vagas para o parlamento pelos partidos que não atingiram o quociente eleitoral, conhecido como sobras. Sete ministros votaram para invalidar essas regras: Carmén Lúcia, Dias Toffoli, Flávio Dino, Nunes Marques, Gilmar Mendes, Alexandre de […]
Projeto proíbe que entidades de classe e sindicatos sejam seções eleitorais – Notícias
26/02/2024 – 14:57 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Evair Vieira de Melo considera que esses locais promovem “proselitismo político” O Projeto de Lei 5759/23 proíbe a realização de eleições e a instalação de urnas em entidades de classe, sindicatos e associações semelhantes. A pena prevista para o juiz que violar a norma é […]
STF retoma julgamento das sobras eleitorais na próxima semana
O Supremo Tribunal Federal retoma na próxima semana o julgamento das sobras eleitorais, que pode tirar a vaga de pelo menos sete deputados federais. Três ações questionam a mudança na legislação eleitoral que definiu novos critérios para a distribuição das vagas nas eleições para deputados federais, estaduais e distritais e vereadores. Nessa regra, só poderão […]
STF retoma julgamento de ações que questionam “sobras eleitorais”
O STF retomou nesta quarta-feira (21) o julgamento de ações que questionam as chamadas sobras eleitorais. São vagas para o poder legislativo que não foram preenchidas pelos critérios do sistema proporcional. A depender da decisão do Supremo, sete deputados federais podem perder o mandato. A decisão não implica em mudanças nas assembleias estaduais, mas pode […]
